Pauta da 159ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 07 de junho de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 158ª RO de 05/04/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
5.1 Empresa de Extração de Pedras São Tome Ltda. - EPP - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/MG - PA/SLA/Nº 2586/2020 Classe: 2. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Antônio Francisco da Silva representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas).
Relatório de Vistas (Federaminas)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental:
6.1 Viviane Ferreira Rezende - Carrancas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0056021/2021-66 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Modalidade Corretiva - Área requerida: 17,6100 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Cerrado/Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: indefinido. Apresentação: IEF URFBio Sul.
6.2 Arcelormittal Bioflorestas Ltda. - Carrancas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0056765/2020-57 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Modalidade Corretiva - Área requerida: 0.0601 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Cerrado/Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC SM.
