Pauta da 9ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 03 de junho de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Participação Sociedade Civil - Reuniões Remotas
Manual Participação Conselheiross - Reunião Remota
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Posse dos Conselheiros da URC CM ( Biênio 2020/2022)
4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
5. Exame da Ata da 8ª RO de 05/02/2020.
6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Semad.
Apresentação (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:
7.1 Afrânio Cesar Ireno e Outros/Fazenda Lagoa do Mato e Laginhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - PA/Nº 08148/2015/001/2018 - Classe 3 - Las/Ras . Apresentação: Supram Central. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Luis Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Geraldo de Assis Souza Junior/Lote 41, Quadra 10, Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010001711/14 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,6348 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1347 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária – Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.2 Élcio Carlos Teixeira/Lote 92 - Quadra 17 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000897/16 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0460 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0460 ha. Fitofisionomia:Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.3 Edigar de Andrade Duarte Júnior/Cond. Recanto do Vale II - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010001163/17 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.4 André Gustavo de Castro Corrêa/Lote 14 - Quadra 13 - Cond. Quintas de Casa Branca - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010001025/18– Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,5000 ha. Área Passível de Aprovação: 0,5000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.5 Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000046/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.6 Terminal Serra Azul Ltda/Fazenda Esperança - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000091/19 – Tipo de Intervenção: Intervenção em área considerada de preservação permanente com ou sem destoca - Área Requerida: 2,2299 ha - Área Passível de Aprovação: 2,2299 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.7 Luiz Otávio Alvarenga/Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000286/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0600 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.8 Christiane Dominique Kunzi/Cond. Recanto do Vale II - Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000398/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0365 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0364 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.9 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição 2 Vespasiano – Vespasiano e Santa Luzia/MG – PA/Nº 09010000230/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 7,1900 ha - Área Passível de Aprovação: 7,1900 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.10 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Lima 4 – Nova Lima 5, 138v – Nova Lima/MG – PA/ Nº 09010000427/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 3,5400 ha - Área Passível de Aprovação: 3,5400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8.11 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Ouro Preto 2/Taquaril, 138v – Rio Acima/MG – PA/Nº 09010000771/17- Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 2,4988 ha - Área Passível de Aprovação: 2,4988 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
9.Processos Administrativos para aprovação de Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
9.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Terminal de Embarque de Minério de Ferro (Mina de Viga) - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/004/2011 - DNPM nº 2.771/35 - Classe 3. Apresentação: URFBio Centro Sul.
9.2 Cemig Distribuição S/A - Linha de transmissão Itatiaiuçu-Usiminas Mineração 138 KV - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 09010003943/12 - Processo de Intervenção Ambiental - sem AFF. Apresentação: URFBio Centro Sul.
10. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:
10.1 Perobas Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - São José da Lapa/MG - PA/Nº 08229/2005/007/2019 – ANMs: 831761/2004, 832761/2014, 832762/2014 - Classe 3 - Las/Ras. Apresentação: Supram Central.
10.2 João Alves da Silva - Fazenda Flor do Campo - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Paraopeba/MG - PA/Nº 25635/2018/002/2019 – ANM: 832.440/2015 - Classe 2. - Las/Ras. Apresentação: Supram Central.
11. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
