Pauta da 114ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 04 de dezembro de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC Jequitinhonha, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 113ª RO de 12/11/2020.
5. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP; intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas/Intervenção emergencial - Conceição do Mato Dentro/MG. PA/Nº 14030000279/20. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Moreira de Melo Silva (MPMG) e Felipe Mol Pessoa de Carvalho (FIEMG).
Nota Retificação Parecer Técnico e Jurídico Anglo
Relatório de Vistas Fiemg:
Relatório de Vistas MPMG:
Anexo 1 - Representações e Denuncias da Comunidade
Anexo 2 - Parecer Técnico . PM CMD. NOV.2019.
Anexo 3 - Auto de Infração - SEMAD
7. Processos Administrativos para exame de Recursos ao indeferimento de intervenção ambiental:
7.1 Marcelo Fernandes Araújo - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo/Atividades Agrossilvipastoris - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000613/19. Apresentação: Supram URFBio Jequitinhonha.
7.2 Geraldo Noberto Vila Real - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo/Pastagem - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000561/19. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
7.3 Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa e intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa/Mineração - Gouveia/MG. PA/Nº 14030000319/19. Apresentação: URFBio Jequitinhonha
7.4 RC3 Agropecuária Ltda. - Supressão de cobertura de vegetação nativa com destoca, para uso alternativo do solo - Rio Vermelho/MG - PA/Nº 14030000199/18. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao arquivamento de intervenção ambiental:
8.1 Ricardo Clementino Nunes - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/Atividades Agrossilvipastoris - Serro/MG. PA/Nº 14030000229/16. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9. Processos Administrativos para exame de Recursos de Autos de Infração:
9.1 Joaquim Roberto de Sá - Supressão de vegetação nativa, em área comum e de reserva legal, com destoca, e queimada, para uso alternativo do solo/Silvicultura, sem autorização do órgão competente - Itinga/MG - PA/Nº 549740/18 - AI/Nº 43666/2012 - Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização - Sufis.
9.2 Joaquim Roberto de Sá - Supressão de vegetação nativa, em área comum, com destoca, para uso alternativo do solo/Silvicultura, sem autorização do órgão competente e supressão de três árvores imunes de corte (pequizeiros) - Itinga/MG - PA/Nº 459317/16 - AI/Nº 167969/2013 - Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização - Sufis.
10. Proposta de Agenda Anual das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2021. Apresentação: Supram JEQ.
11. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental
e Presidente da URC Jequitinhonha
