Pauta da 149ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 11 de Maio de 2021, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Decisão (clique aqui) Ata aprovada (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 148ª RO de 09/02/2021.
5. “Diálogos com o Sisema”: Educação ambiental - apresentar a DN 214 e suas alterações. Apresentação: SUGES e SURAM. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:
6.1 Trate - Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição e/ou filtros de óleo lubrificante; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - Classe 4. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Parecer de Vistas (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
7.1 Luiz Fernando Rievers Machado - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro e estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Cônego Marinho/MG - PA/SLA/Nº 3910/2020 - ANM 830.738/2012 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.
Recurso: (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
8.1 João Everton Paulino Ramos Alves/Fazenda Larga 2 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000391/20 - Área de RL: 30,6600 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 121,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado sentido restrito - Estágio de Regeneração: Inicial - Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
9. Encerramento
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas
