Pauta da 26ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 01 de dezembro de 2021, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 25ª RO de 03/11/2021.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Lawrence Faria Starling Solla/Lote 44, Quadra 10-A - Bosque Residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001033/16 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0208 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0208 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
5.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Estrutura para captação de água bruta no reservatório da Barragem de Cambimbe e Construção de adutora - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007228/2021-20 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,2812 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2812 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
5.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Captação de água bruta - Rio Paraopeba - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000281/18 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,9630 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9630 ha; Intervenção com supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,3084 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3084 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 03/11/2021.
Parecer (clique aqui)
5.4 Tiago Lopes de Siqueira/Lote 147 D - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004868/2021-11 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0399 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0399 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.5 Laura Damasceno Moreira/Lote 13, Quadra 04 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0052847/2021-13 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1087 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1087 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.6 Ivana Flausino Vitolo/Lote 06, Quadra 01 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054500/2021-02 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1550 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1550 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.7 Gabriel Brandão Cavinato/Lote 09, Quadra 12 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054504/2021-88 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1466 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1466 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.8 José Nílson da Costa Reis/Lote 31, Quadra 26 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054506/2021-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1863 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1863 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.9 Carlo Gabriel Kszan Pancera/Lote 27, Quadra 12 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054513/2021-39 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1652 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1652 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.10 Luiz Augusto Alvarenga de Almeida/Lote 10, Quadra 08 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0055235/2021-42 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1673 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1673 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.11 Francisco Antunes Guimarães Rodrigues/Lote 02, Quadra 25 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054498/2021-56 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0549 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0549 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso:
6.1 LC Participações e Consultoria Ltda./Projeto Patrimônio - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 652/2020 - Classe 2 (LAS/RAS). Apresentação: Supram CM.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
7. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad. (clique aqui)
8. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Supram CM.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
