Pauta da 168ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 08 de agosto de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 167ª RO de 06/06/2022.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 João Carlos de Lima - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041714/2021-98 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,8100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.2 Matheus de Paulo Silva - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022574/2022-59 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,0100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0100 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.3 Ciro Castagna de Moraes - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054893/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0163 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0163 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.4 Sueli Bergo Ravagnani - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014701/2022-06 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2100 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.5 Pousada Vila Suíça de Monte Verde Ltda. - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041798/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0457 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0457 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.6 Valter Alexandre de Oliveira - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0021427/2022-85 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0123 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0123 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.7 BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A. - Extrema/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0078437/2021-14 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,5637 ha - Área Passível de Aprovação: 2,5637 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.8 Camila Sacramento de Carvalho Turani - Espaço Integrare - Prados/MG - PA/Nº 2100.01.0014560/2022-30 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de processos de Intervenção Ambiental:
6.1 Danilo Mesquita de Andrade - Três Pontas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005963/2022-28 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 11,7461 há - Área Passível de Aprovação: 0,0000 há. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
6.2 José de Lima Batista - Nova Resende/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0063177/2021-75 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 5,0428 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial/Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processos de regularização ambiental:
7.1 Município de Perdões/Distrito Industrial de Perdões - Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística - Perdões/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2007/2022 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
7.2 DR Consultoria Patrimonial e Investimentos Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Guaxupé/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4472/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas
