Pauta da 195ª Reunião Ordinária do
Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de setembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 194ª RO de 08/06/2022.
5. Minuta de Deliberação Normativa Copam, para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
Minuta de Deliberação Normativa (clique aqui)
Fomulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
6. Políticas Públicas para a Fauna Doméstica no estado de Minas Gerais. Apresentação: Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
7. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Estadual e Política Ambiental
