Pauta da 158ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de fevereiro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM), Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 156ª RO de 14/10/2022 e da 157ª RE de 19/12/2022.
Ata da 156ª RO de 14/10/2022 (clique aqui)
Ata da 157ª RE de 19/12/2022 (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração.
7.1 Winston Frederico Almeida Drumond - Desenvolver atividade que dificulta a regeneração natural, por meio de criação de gado em reserva legal - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 687595/20 - AI/Nº 257175/2019. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.2 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda.- Deixar de executar operação de reposição florestal - Santa Vitória/MG - PA/CAP/Nº 440045/19 - AI/Nº 012260/2016. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.3 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. - Deixar de executar operação de reposição florestal - Santa Vitória/MG - PA/CAP/Nº 440047/19 - AI/Nº 012258/2016. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.4 Espólio de Ernane Mattos - Desrepeitar penalidade de suspensão das atividades desenvolvidas na propriedade feita por meio do Auto de Infração nº 95094/2017; Captar água subterrânea em cavidade natural e disposição de resíduos sólidos na mesma - Coromandel/MG - PA/CAP/Nº 611569/20 - AI/Nº 126551/2018. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.5 Usina Hidrelétrica Amador Aguiar II - Causar degradação ambiental por derramamento de óleo atingindo curso de água; Deixar de comunicar acidente ambiental ao Núcleo de Emergências Ambientais ou Polícia Militar Ambiental - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 494220/22 - AI/Nº 95163/2017. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.6 Mário Miyazaki - Operar atividade sem licença ambiental; Descumprir penalidade de suspensão - São Gotardo/MG - PA/CAP/Nº 674750/21 - AI/Nº 126608/2019. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7.7 Adreliom Ferreira - Desmatar 27,72 hectares em área comum; Desmatar 7,36 hectares em área de reserva legal; Suprimir árvores imunes de corte sem autorização; Fazer queimada sem autorização - Prata/MG - PA/CAP/Nº 437959/18 - AI/Nº 023697/2015. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
