Pauta da 116ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 13 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 115ª RO de 13/04/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
8.1 Rossele Carvalho Mendes/Fazenda São Romão da Cachoeira - Desrespeitar penalidade de suspensão de atividades - Guarda-Mor/MG - PA/CAP/Nº 488091/2017 - AI/Nº 72918/2017. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8.2 Juranda Carvalho Mendes/Fazenda São Romão da Cachoeira - Desrespeitar penalidade de suspensão de atividades - Guarda-Mor/MG - PA/CAP/Nº 488096/2017 - AI/Nº 72919/2017. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8.3 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira - Desrespeitar penalidade de suspensão de atividades - Guarda-Mor/MG - PA/CAP/Nº 488089/2017 - AI/Nº 72920/2017. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso(clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8.4 Clésio Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira - Desrespeitar penalidade de suspensão de atividades - Guarda-Mor/MG - PA/CAP/Nº 488083/2017 - AI/Nº 72921/2017. Apresentação: Supram NOR.
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim de Ocorrência (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
