Pauta da 161ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de setembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 160ª RO de 11/07/2023. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 José Carlos dos Reis - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Novorizonte/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2134/2022 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0057392/2022-64 - ANM 830.511/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.
Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico (clique aqui)
Parecer jurídico (clique aqui)
6.2 Pemig Pedreiras Minas Gerais Ltda./Pedreira Fazenda Santa Helena - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Buritizeiro/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 1162/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0021096/2021-68 - ANM 833.538/2006 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.
Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer técnico (clique aqui)
Parecer jurídico (clique aqui)
6.3 Siderúrgica Valinho S.A./Fazenda Formoso - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Buritizeiro/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 694/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0045161/2021-19 - Classe 4. Apresentação: Supram NM.
Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas
