Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 08 de maio de 2024 às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 45ª RO de 03/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Fabiana Cardoso Gomes Ferreira - Rio Acima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0047982/2023-24 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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7. Processos Administrativos para exame de recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Caio Martins da Silva Almeida - Avicultura - Baldim/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 4223/2022 - Classe 2. Apresentação: URA CM.
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7.2 Sandro Alberto Primo - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Corinto/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 4635/2020 - ANM n° 830.746/2018 - Classe 2. Apresentação URA CM.
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8. Processo Administrativo para exame de recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
8.1 HD Industrial Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - PA/SLA/N° 1633/2022 - Classe 3. Apresentação: URA CM.
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9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana
