Pauta da 184ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 03 de junho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 183ª RO de 06/05/2024.
6. Processo Administravo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlânca localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Irmãos Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda. - São João Del Rei/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026304/2023-32- Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0312 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio; Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0928 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0928 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial; Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,7439 ha - Área Passível de Aprovação: 4,7439 ha. Fitofisionomia: Campo. Estágio de Regeneração: Inicial; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,8377 ha e supressão de 264 árvores - Área Passível de Aprovação: 3,8377 ha e supressão de 264 árvores. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer Único (clique aqui)
7. Processos Administravos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Mineração Melo Ltda. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Careaçu e São Gonçalo do Sapucaí/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 177/2024 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
7.2 Manganês Congonhal Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Congonhal/MG - Licença Prévia concomitante coma Licença de Instalação e a Licença de Operação - PA/SLA/Nº 677/2023 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
Relatório Fotográfico (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
