Pauta da 48ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 07 de agosto de 2024 às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 47ª RO de 03/07/2024.
6. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga/Fazenda Saco dos Passarinhos - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Corinto/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 994/2023 - PA/SEI/Nº 1370.01.0044389/2023-02 - Classe 3. Apresentação: URA CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG).
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6.2 Caio Martins da Silva Almeida - Avicultura - Baldim/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 4223/2022 - Classe 2. Apresentação: URA CM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 03/07/2024.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
7.1 MRS Logística S.A. - Reestruturação de talude - Km ferroviário 325 - Fazenda Forquilha - Ouro Preto/MG - PA/Nº 2100.01.0038027/2022-25 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,6776 ha - Área Passível de Aprovação: 2,6776 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1511 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1511 ha. Fitofisionomia: Campo de altitude. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Liana Notari Pasqualini
Presidente da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana suplente no exercício da Presidência, conforme Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023
