Pauta da 187ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 02 de setembro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 186ª RO de 05/08/2024.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Renata Nunes Mesquita - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007379/2024-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0515 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta ombrófila. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul.
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6.2 Sérgio Gabriel da Rosa - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0001728/2024-04 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0285 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0285 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
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6.3 Ivana Maria Pereira - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044580/2023-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0494 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0494 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Sul.
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7. Processos Administrativos para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Abatedouro e Frigorífico Almeida Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nepomuceno/MG - Renovação da Licença de Operação - PA/SLA/Nº 5661/2021 - Classe 4. Apresentação: URA SM.
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7.2 Ágile São João Del Rei Ltda./Residencial Unique - Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares - São João Del Rei/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 754/2024 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
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8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
