Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Data: 04 de setembro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 147ª RO de 07/08/2024. (clique aqui)
6. Processo administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 SPE Barra da Paciência Energia S.A./PCH Barra da Paciência - Barragens de Geração de Energia - Hidrelétricas - Açucena e Gonzaga/MG - Licença de Operação - PA/Nº 00123/1999/006/2010 - PA/SEI/Nº 1370.01.0059535/2020-21 - Classe 03. Apresentação: URA LM.
Parecer Técnico (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Admissibilidade Recurso (clique aqui)
Parecer Recruso (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
