Pauta da 131ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 03 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 130ª RO de 08/08/2024. (clique aqui)
6. Programa Diálogos com o Sisema: “PAT Espinhaço Mineiro: Conheça as Ações de Conservação das Espécies Ameaçadas na Região do Alto Jequitinhonha”. Apresentação: IEF/Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas - DICRE (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Arborgen Tecnologia Florestal Ltda. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas - Inimutaba/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 3502/2022 - PA/SEI/Nº 1500.01.0046307/2023-81 - Classe 2. Apresentação: URA CM.
Recurso (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha
