Pauta da 188ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 01 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 187ª RO de 02/09/2024.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Rodrigo Parizatto Lopes - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022203/2023-82 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0160 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0160 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
Parecer (clique aqui)
6.2 Fernando Garcia Teodoro - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044150/2023-86 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0190 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0190 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Sul.
Parecer (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:
7.1 Eduardo Chamone de Oliveira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Três Pontas, Elói Mendes e Paraguaçu/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 713/2024 - Classe 2. Apresentação: URA SM.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame do Recurso do Auto de Infração:
8.1 Camargo Correa Infra Construções S.A. - Provocar incêndio em florestas e demais formas de vegetação (Código 314, alíneas A, B, C e D do Decreto 47.383/18) - Cássia/MG - PA/CAP/Nº 733468/21 - AI/Nº 282475/2021. Apresentação: URFis SM.
Processo 1ª parte (clique aqui)
Processo 2ª parte (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas
