Pauta da 168ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 08 de outubro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 167ª RO de 10/09/2024. (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:
6.1 Evolua Energia Operacional 2 SPE Ltda./Fazenda Primavera Agropecuária II - Manga/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0002547/2024-07. Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,9728 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Ediene Luiz Alves representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Aprosoja-MG).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Análise do recurso (clique aqui)
Parecer de vistas da Faemg e Aprosoja (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas
