Os coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) avaliaram nesta terça-feira (15), em Belo Horizonte, o desenvolvimento das 67 ações pactuadas no Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, firmado por 39 instituições públicas estaduais, que possuem NGAs. O Acordo foi assinado em junho de 2009 e contempla 28 projetos com o foco na área de proteção e biodiversidade, 24 na área de saneamento e 15 em educação e extensão ambiental.
Os temas e os projetos pactuados foram identificados como prioritários por apresentarem maior transversalidade entre as instituições envolvidas e foram selecionados pelos membros dos NGAs, que representam 13 secretarias de estado e 26 órgãos vinculados. “O que une essas instituições públicas são os interesses convergentes e estes pactos representam ganhos institucionais para ambas as partes”, destacou o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e coordenador dos NGAs, Augusto Lio Horta.
Dentre as ações desenvolvidas, destaca-se o compartilhamento de informações entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre o monitoramento da qualidade das águas de Minas. O Igam fornece dados da qualidade das águas superficiais e a SES, dados do monitoramento dos sistemas de abastecimento urbano. “O monitoramento do Igam revela informações sobre contaminações de cursos d’água que podem afetar a saúde da população e, portanto, é uma ferramenta de subsídio às decisões da Secretaria de Saúde”, explicou a representante da SES, Maria Berenice Vieira.
Berenice destacou, ainda, que o trabalho entre as secretarias é fundamental para uma atitude conjunta e coerente do Estado de Minas. “Na podemos desprender esforços em ações isoladas em uma área onde várias instituições estão desenvolvendo ações ao mesmo tempo, e os NGAs estão aprimorando esta troca de informações interinstitucionais”, complementou. A SES está desenvolvendo, no âmbito do acordo, 10 projetos na área de saneamento, dois na área de proteção e biodiversidade e um em educação e extensão ambiental.
Outra ação é a capacitação de funcionários do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) para a utilização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). A ação é resultado de uma parceria entre a instituição e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). “O nosso objetivo é conhecer a ferramenta para utilizá-la nas análises dos processos de licenciamento cultural de projetos de loteamento, que verifica a ocorrência de patrimônio cultural na área”, explica o gestor de cultura, Júlio Mourão. O gestor afirma que as duas instituições também estão estudando a possibilidade de incluir a variável ‘patrimônio cultural’ no ZEE.
Agenda para 2010
Os coordenadores dos NGAs também definiram, durante a reunião, 11 ações para serem desenvolvidas ao longo de 2010, com prazos para 4, 8 e 12 meses. Eles destacaram três como prioritárias: o fortalecimento do sistema de gerenciamento dos Núcleos com reuniões sistemáticas e definições de atribuições para os coordenadores e outros membros dos NGAs; repactuar algumas ações que findam em 2010 e criar novos pactos para 2011 além de desenvolver um projeto de divulgação dos núcleos para os públicos dos órgãos envolvidos e para a sociedade. A próxima reunião dos NGAs está agendada para fevereiro de 2010 com a finalidade de aprovar a proposta do plano de ação e o cronograma das atividades que serão desenvolvidos no próximo ano.
Fonte: Ascom/ Sisema
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