Aumentou o número de barragens de rejeitos e resíduos com garantia de estabilidade em Minas Gerais de 566, em 2008, para 594, em 2009. É o que apontam os novos dados do Inventário Estadual de Barragens, publicado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O número de estruturas sem garantia de estabilidade também reduziu de 62, em 2008, para 59, em 2009, e 44 barragens permanecem sem conclusão sobre a estabilidade por falta de dados ou documentações técnicas. Atualmente são 720 estruturas cadastradas e 23 ainda não apresentaram a declaração de condição de estabilidade.
De acordo com a gerente de Gestão da Qualidade do Solo da Feam, Rosângela Gurgel, só em 2009, 46 novas estruturas foram acrescentadas ao cadastro da Fundação. Destas, 24 apresentam-se estáveis, 4 não têm garantia de estabilidade e 9 estão sem conclusão sobre a estabilidade. Outras 9 estruturas ainda não apresentaram a declaração de condição de estabilidade, mas ainda existe prazo para a apresentação.
A gerente explica que a Fundação notifica os responsáveis pelas barragens que apresentam não conformidades operacionais, solicitando correções. "As não conformidades se referem, principalmente, a excesso de vegetação, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros, focos erosivos e presença de animais", exemplificou. Para os empreendimentos que não apresentaram documentos suficientes para a conclusão de estabilidade, são solicitadas complementações. “Há uma perceptível evolução na gestão de barragens no Estado, o que mostra que os empreendedores responsáveis pelas estruturas estão atendendo as recomendações dos auditores para melhoria das condições de operação e segurança", destacou.
Para melhor acompanhar a situação das estruturas, a Feam realizou 21 operações de fiscalização em 2009, sendo que 115 estruturas foram vistoriadas. “Priorizamos as barragens sem garantia de estabilidade, focando no acompanhamento da execução das recomendações apontadas pelos auditores”. Segundo Rosângela, a manutenção das condições de segurança das barragens é de responsabilidade exclusiva do empreendedor, dos projetistas e dos técnicos responsáveis pela operação e monitoramento, com a co-responsabilidade dos auditores, que são profissionais especializados e independentes.
Histórico
O Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. Para aprimorar a gestão, a Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA). A ferramenta permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e a apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações.
Com base nas informações declaradas, a Feam elabora o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais, que está na sua terceira edição. “O inventário tem como objetivo apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e ações realizadas pela FEAM, apontando também a evolução dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implantação”, explica Rosângela Gurgel. O Inventário está disponível no site Feam.
Fonte: Ascom/ Sisema
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