Estão abertas as inscrições para a eleição que vai renovar os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Várias reuniões de esclarecimentos em todas as bacias de rios afluentes estão sendo realizadas desde meados de janeiro e vão se estender até fevereiro.
Os interessados em concorrer a uma vaga devem preencher o formulário de inscrição disponível no site do comitê (http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/) ou da Agência Nacional de Águas (http://www.ana.gov.br) e enviá-lo para um dos endereços que constam do edital até o dia 15 de abril.
O comitê de bacia é o responsável pelo debate e deliberação sobre os usos das águas da bacia. Há vagas para usuários que captam água diretamente nos rios, para prefeituras municipais e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Além dessas categorias, os governos dos Estados da bacia (Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe), do Distrito Federal e do Governo Federal também integram o Comitê. Mais informações podem ser obtidas no site.
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe. Cerca de 16 milhões de pessoas vivem na região da bacia, em 504 municípios.
Calendário do Processo Eleitoral
Etapas períodos em 2010
Mobilização social
1º de janeiro a 15 de abril
Inscrições
Até 15 de abril
Divulgação da lista preliminar dos habilitados, dos inabilitados e de pendências
30 de abril
Recursos ao processo
10 a 14 de maio
Publicação da lista final dos habilitados
21 de maio
Plenárias Eleitorais dos Poderes Públicos Municipais
24 a 28 de maio
Plenárias Eleitorais dos Usuários e das Organizações Civis
31 de maio a 25 de junho
Plenárias Eleitorais Indígenas e de Comunidades Tradicionais
1 a 18 de junho
Plenária do CBHSF para posse dos membros e eleição da Diretoria
9 e 10 de agosto
Mais informações:
Secretaria Executiva do Comitê
(082) 3221 8994
Fonte: Agência Nacional
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