Estudo divulgado nesta quarta-feira (24), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), apresenta um panorama da qualidade das águas dos rios mineiros relativo ao ano de 2009. O destaque é a melhoria no parâmetro ‘Demanda Bioquímica de Oxigênio’ (DBO), que mede a quantidade de material orgânico presente na água. Este avanço é resultado dos investimentos realizados em Minas Gerais em sistemas adequados de tratamento e disposição de esgoto sanitário.
Os dados mostram que a média de DBO nos rios estaduais diminuiu de 3,7 miligramas por litro, em 2008, para 3,5, em 2009. O maior valor médio registrado, em 14 anos de monitoramento, foi de 4,8mg/L, em 2002. De acordo com a legislação ambiental, o limite de DBO é de no máximo 5mg/L para rios enquadrados em classe 2, ou seja, aqueles que permitem o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.
A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo, explica que a matéria orgânica ocorre naturalmente nas águas em razão da decomposição de folhas, fezes e animais mortos. “O problema está no aumento significativo da concentração de matéria orgânica nas águas, que é provocado principalmente por despejos de esgotos domésticos e industriais de natureza orgânica”, explicou.
O aumento do tratamento de esgoto em todo o estado é uma das consequências da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Em 2008, eram 21%. Para atingir esse número, o governo triplicou, nos últimos sete anos, o número de Estações de Tratamento de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado subiu de 22 milhões de metros cúbicos para 150 milhões.
Outra ação importante nessa área e que acarretará melhoria nos resultados da qualidade da água na região metropolitana é a implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram R$ 70 milhões, o esgoto que chega à estação desaguará no Ribeirão do Onça em condições de permitir a vida dos peixes que existiam em suas águas, deixando para trás aproximadamente 40 toneladas de material poluente por dia. "Os investimentos em tratamento de esgoto não têm impacto imediato na qualidade da água, já que o corpo d'água leva um certo tempo para se reequilibrar e melhorar sua condição de um modo geral, no entanto, no médio prazo os resultados são bastante relevantes. O estado vem fazendo importantes investimentos para benefícios não apenas imediatos, mas sim para garantir a sustentabilidade no longo prazo", explica Marília.
A diretora também destaca a atuação na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. No ano passado foi realizadas 4 grandes operações de fiscalização ambiental na área do Velhas, com foco na ocupação e uso do solo, desmatamento, extração mineral e uso de recursos hídricos. Além disso, Marília Melo também ressalta o início da exigência da outorga de efluentes para empreendimentos localizados no ribeirão da mata, um dos principais afluentes do velhas, localizado no vetor norte da RMBH. Gradativamente a exigência da outoga de efluentes será feita nas demais regiões do estado.
Marília Melo esclarece, ainda, que para a concessão da outorga, são analisadas as quantidades de carga poluidora, a capacidade de diluição do curso de água, os tipos de substâncias presentes nos efluentes, bem como a meta de qualidade pactuada para o corpo de água em questão, de acordo com o programa de enquadramento do curso de água em classes. "A implantação da outorga de lançamento será indutora da melhoria da qualidade das águas em Minas Gerais, uma vez que haverá um maior controle sobre esses efluentes", acrescenta.
Resultados
O Mapa da Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra a predominância do Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA Médio também aumentou, passando de 45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009.
O estudo revela, ainda, a diminuição da ocorrência de IQA Muito Ruim, o qual passou de 2%, em 2008, para 1,3%, em 2009. Foi observada uma ligeira elevação na ocorrência de IQA Ruim de 24,5% para 26,1%. Já o IQA Bom passou de 28,3% para 21,2%. O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos de água em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.
De acordo com Marília Melo, os melhores resultados em relação ao IQA foram encontrados nas bacias dos rios Pardo, Paranaíba, Paracatu e Jequitinhonha. Assim como nos anos anteriores, os pontos mais críticos estão nas áreas urbanas, tendo como principal fonte de poluição os esgotos domésticos, a exemplo da bacia do rio São Francisco, nas sub-bacias dos rios Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas.
Outro indicador da qualidade das águas é a Contaminação por Tóxicos (CT), que avalia a presença de substâncias tóxicas no corpo de água. A condição Baixa foi predominante em 2009 (87,1%) e apresentou um aumento na frequência de ocorrência em relação ao ano de 2008 (84,4%). Verificou-se, ainda, que a Contaminação por Tóxicos Média passou de 7,2%, em 2008, para 6,4%, em 2009. A ocorrência de Contaminação por Tóxicos Alta também diminuiu de 8,4%, em 2008, para 6,5%, em 2009.
Em relação à Contaminação por Tóxico, as bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha apresentaram as melhores condições de qualidade, ambas com 100% de ocorrência de CT Baixa.
Marilia Melo destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para dar transparências às informações e suporte às ações de melhoria da qualidade dos recursos hídricos do Estado. "O monitoramento é base para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade e orienta as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação”, afirmou. Ela exemplificou que o cruzamento das informações do mapa com as outorgas concedidas pelo Igam e dos processos de licenciamento ambiental permite identificar com precisão as fontes de poluição.
Biomonitoramento
Desde 2007, o monitoramento da qualidade das águas no Estado é complementado com o biomonitoramento, que avalia o nível de poluição dos rios por meio de indicadores biológicos, como as cianobactérias. No ano 2009 não foram registrados, nos corpos de água monitorados, valores de densidade de cianobactérias acima do limite estabelecido na legislação para rios de Classe 2, que é de no máximo 50.000 células/100mL. O maior registro foi constatado no ribeirão Sarzedo, na bacia do rio Paraopeba, com 39.786 cel/100mL.
Outra novidade é o uso do Índice de Estado Trófico (IET) que tem por finalidade classificar os corpos de água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de vegetais aquáticos, como algas e macrófitas aquáticas. O resultado do estado trófico varia entre ultraoligotrófico, oligotrófico, mesotrófico, eutrófico, supereutrófico e hipereutrófico. Nos três primeiros trimestres, os resultados do IET em Minas Gerais foram predominantemente Mesotróficos, o que significa equilíbrio entre consumo e produtividade de nutrientes. No último trimestre, predominaram os resultados Ultraoligrotróficos, o que significa baixa disponibilidade de nutrientes nos corpos de água monitorados.
Projeto Águas de Minas
O Projeto Águas de Minas, que monitora a qualidade das águas do Estado, foi implementado em 1997 e, atualmente, conta com uma rede composta por 487 pontos de amostragens, o que representa 22,5% da rede de monitoramento de todo o Brasil. As coletas são realizadas quatro vezes ao ano, em épocas diferentes, o que dá maior consistência ao estudo.
Em 2009, os dados do monitoramento começaram a ser publicados trimestralmente para permitir aos gestores de recursos hídricos o acompanhamento mais efetivo da condição de qualidade dos corpos hídricos do Estado e assim a definição de estratégias e medidas que contribuam para a preservação e recuperação das águas.
A rede de monitoramento de qualidade das águas também foi ampliada em 2009 com a inserção de 20 novos pontos. De acordo com Marilia Melo a rede está mais abrangente. “Ampliamos o monitoramento em trechos críticos, com maior impacto ambiental, e em bacias que ainda não eram contempladas com o estudo, como as dos rios São Mateus e Itabapoana”, exemplificou a diretora.
Em 2005, o Igam iniciou o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, com a implantação de uma rede piloto na região Norte, nas bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, com 39 poços de monitoramento. Em 2007, outra rede foi implantada na região, nos municípios de Jaíba, Varzelândia e Verdelândia, com 44 poços. No ano de 2009 foi criada a Rede Aquífero Guarani, na região do Triângulo Mineiro, com cinco poços de monitoramento.
Veja aqui o mapa da Qualidade da Água 2009
Veja aqui o Relatório de Qualidade da Água 2009
Veja aqui apresentação do Mapa de Qualidade da Água 2009
Os mapas de qualidade das águas de 1997 a 2009 estão disponíveis no site do Igam – www.igam.mg.gov.br.
Fonte: Ascom / Sisema
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