As Superintendências Regionais de Minas Gerais – Supram´s – terminaram o treinamento de Análise Interdisciplinar de Processos de Regularização Ambiental. O objetivo do projeto é a construção de uma “Agenda Branca”, na qual todos os pedidos de licença ambiental possam ser analisados em conjunto, por uma equipe interdisciplinar e não mais de forma desvinculada por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro das Águas (Igam) ou Instituto Estadual de Florestas (IEF). Este trabalho vai conferir maior transparência e agilidade ao processo, otimizando atividades e recursos para a conservação da qualidade ambiental.
O secretário adjunto do Meio Ambiente, Shelley de Souza Carneiro, e sua equipe, formada especialmente para este projeto, passaram os últimos nove meses trabalhando junto às Supram´s para desenvolver conceitos, linguagem e procedimentos comuns a todos os técnicos. Os funcionários envolvidos neste processo aprenderam como funciona a parte operacional, o sistema de concessão de outorga, o de Autorizações para Exploração Ambiental (APEF), licença ambiental, mudanças climáticas e outros, para que todos, agora, sejam capazes de desenvolver seu trabalho de forma integrada, participativa e ágil.
Modelo Interdisciplinar
No modelo interdisciplinar representantes de todas agendas (azul, verde e marrom) trabalham juntos, orientados por um gestor, na construção de um modelo de ánalise conjunta e de parecer único para cada tipo de empreendimento. O objetivo maior é desenvolver um trabalho aberto e consolidado, que, através do uso de ferramentas modernas –como o georreferenciamento e a informática – possibilite a gestão ambiental macro. A técnica Eliete de Souza Vilarinho, da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, desenvolveu uma metáfora do tetraedro, para falar da importância do trabalho em equipe. “Cada vértice representa uma agenda, contém um enfoque do problema. Se você busca apenas um vértice, vai ter apenas uma visão da coisa. Mas se você se permitir um olhar atento ao tetraedro, terá mais chances de ver o todo”, diz. Este novo modelo exige maior comprometimento da equipe em busca de melhorias continuas do processo. Um bom exemplo da mudança na forma de trabalho das Supram´s está no setor Jurídico que agora atua desde o atendimento ao empreendedor até o julgamento nas câmaras do Copam, auxiliando na formalização processual, análise de documentos, requisição de informações complementares, análise no processo interdisciplinar, emissão de pareceres e controle de legalidade. O método interdisciplinar permite a integração da equipe técnica e jurídica ao levar todos a vivenciar as questões ambientais. “Ao montar um modelo de administração em rede, nós estamos ousando arquitetar uma gestão inspirada na própria natureza, espelhando toda a interdependência encontrada nela”, destaca o secretário de Meio Ambiente José Carlos de Carvalho.
Descentralização da gestão
Este projeto faz parte da descentralização das organizações de desenvolvimento e execução e das políticas ambientais do Estado de Minas Gerais. Segundo José Carlos de Carvalho, o mais importante neste processo de descentralização é a construção de agendas ambientais regionais que não eram possíveis dentro do antigo modelo centralizado. “Lutamos para descentralizar a administração ambiental do Estado. Não apenas para facilitar a vida dos empreendedores, mas, também, porque temos de cumprir um objetivo ainda maior: ajudar a construir o desenvolvimento sustentável do Estado, para o bem-estar da sua população. Daí a preocupação de estimular todas as empresas a ter a adotar modelos de gestão ambiental capazes de colocá-las, desde já, com os pés no futuro”, afirma o secretário.
Pensando no amanhã
O secretário adjunto, Shelley Souza Carneiro, que esteve à frente do desenvolvimento do projeto de implantação da na análise sistêmica interdisciplinar dos processos de regularização ambiental, destaca que depois de todo o trabalho de sua equipe, junto às Supram´s, está na hora de elas caminharem sozinhas, sem tutela, se preparando para o próximo passo que é o alinhamento entre si e com os comitês de bacias hidrográficas do Estado.
Para o secretário José Carlos de Carvalho é fundamental que esse processo tenha continuidade. “O nosso sonho é que onde tiver um computador ligado à internet haja uma sede do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Ou seja, serviços diretos e próximos ao cidadão. Temos que apostar em um desenvolvimento em rede com a utilização de toda essa tecnologia”, acrescenta.
