A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) promove, no próximo dia 22, a partir das 8h30, no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), a aula inaugural do curso Licenciamento Ambiental – LIA 3 – Estações de Tratamento de Esgoto (Etes) e Aterros Sanitários. A capacitação, voltada para servidores ligados à atividade de licenciamento ambiental dos órgãos municipais ou estaduais de meio ambiente tem como objetivo dar maior eficiência e eficácia ao processo de licenciamento.
O curso é composto por três etapas, sendo uma presencial e duas desenvolvidas à distância e faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente, implementado em 2005. Desde essa época, o programa tem como meta capacitar gestores ambientais em apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
A convite do Ministério, Minas Gerais participa da 3ª edição do curso, que já conta com 170 inscrições. Conforme previsto na parceria, o MMA oferece o curso e em contrapartida a Semad disponibiliza a infraestrutura e o apoio técnico necessário. No primeiro módulo, o tema abordado será a gestão ambiental pública. Já no segundo, serão analisados conceitos e legislação relacionados a saneamento e esgotamento sanitário. O terceiro e último módulo tratará dessas mesmas questões, porém no âmbito estadual.
Para a Superintendente de Coordenação Técnica da Semad, Simone Ribeiro Rolla, o curso será importante para que os técnicos dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) se inteirem das normas federais em relação ao licenciamento da tipologia saneamento. “Achamos fundamental que técnicos das Superintendências Regionais de Meio Ambiente, bem como os profissionais dos municípios que têm assento nas Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) também participem dessa capacitação”, afirma.
Ela ressalta que Minas Gerais possui características bastante específicas quanto ao licenciamento ambiental. “Estamos em estágios diferenciados dos outros estados quanto à prioridade para o fomento da municipalização do licenciamento ambiental e somos apontados como referência em gestão ambiental e modernização do licenciamento”, conclui.
O Centro Mineiro de Referência e Resíduos está localizado à Rua Belém, 40, bairro Esplanada, região Leste da capital.
Fonte: Ascom
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