A disposição final inadequada dos resíduos sólidos foi apontada como o principal problema na sub-bacia do Ribeirão da Mata, durante a sexta e última oficina temática do Diagnóstico Velhas Sustentável. O encontro reuniu nesta terça-feira, 18 de maio, em Matozinhos representantes dos municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins e Matozinhos, além de representantes de organizações não-governamentais. O setor produtivo foi o grande ausente. Apenas uma empresa, a Holcim, sediada em Pedro Leopoldo compareceu.
O documento, proposto em 2008, está em fase de consolidação por meio das oficinas temáticas, realizadas em várias sub-bacias do Rio das Velhas e pretende fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Construído a partir de dados de órgãos governamentais e dos parceiros da Meta 2010, encerrou a fase de coleta de contribuições das comunidades e será concluído em seminário no final de junho. Foram realizadas seis oficinas desde o início do ano, para as quais foram convidados representantes das prefeituras, setor produtivo e sociedade civil
A ausência de enquadramento dos cursos d’água da região foi indicado pelo presidente do Comitê da Sub-bacia do Ribeirão da Mata, Procópio de Castro como outra questão a ser enfrentada. “O enquadramento de todos os cursos d’água, e não somente da calha do rio, vai permitir a gestão das águas, pois o licenciamento de atividades econômicas para a região ficará subordinado às determinações dadas pelo enquadramento”, explica Procópio.
Degradação das áreas de recarga hídrica, a ausência de políticas públicas municipais para o meio ambiente, inclusive a não efetivação das áreas protegidas pelos municípios e o crescimento urbano desordenado também foram apontados pelos participantes como questões que precisam ser superadas com soluções que passam pelo levantamento das áreas de recarga e sua efetiva proteção, revisão dos planos diretores municipais em consonância com o plano diretor da bacia e com o plano diretor metropolitano, em andamento, e ainda pela implantação das unidades de conservação municipais.
Solução
Para encerrar definitivamente o capítulo dos lixões na sub-bacia do Ribeirão da Mata, os participantes da oficina pontuaram que é necessário viabilizar a proposta de implantação do aterro sanitário de Matozinhos por meio de consórcio intermunicipal.
A representante da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios de Matozinhos, Francisca de Paula Martins, e ex-vereadora da cidade, informou que o consórcio já conta com a adesão de cinco municípios - Capim Branco, Funilândia, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais e Confins, além de Matozinhos.
O aterro sanitário, localizado em uma área de 20 hectares na Fazenda de Cima em Matozinhos, já havia obtido a licença de instalação, porém entrou com uma proposta de instalação de usina que queima os resíduos e transforma em combustível. Em função disso, reiniciaram o processo de licenciamento ambiental. De acordo com o secretário municipal de desenvolvimento urbano de Matozinhos, Orville Napoli, a previsão que até o final de 2010 o aterro esteja operando e recebendo os resíduos de pelo menos 10 municípios da sub-bacia, aí incluídos Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano, além dos municípios que declararam adesão.
De acordo com o Diagnóstico, todos os municípios da sub-bacia foram vistoriados, autuados e multados, nós últimos anos, por não terem disposição final adequada dos resíduos urbanos. Nenhum dos municípios possui aterro sanitário, apenas Pedro Leopoldo dá a destinação correta, porém encaminhando os resíduos para o aterro sanitário de Sabará. Vespasiano tem aterro controlado, uma medida paliativa, para o qual Lagoa Santa e São José da Lapa destinam seus resíduos. Matozinhos possui um lixão, que não tem cercamento, com presença de animais, catadores e queima de resíduos. Neves e Santa Luzia tem aterro controlado e esta última já tem licença de instalação para aterro sanitário, o restante dos municípios possui ainda o lixão.
A sub-bacia do Ribeirão da Mata passa pelos municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. Numa extensão de aproximadamente 817 km², na bacia encontram-se riquezas naturais, além de um patrimônio espeleológico e paleontológico de relevância internacional, localizados na área do Carste de Lagoa Santa.
Fonte: Ascom/Sisema
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