O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, abriu, nesta manhã, a segunda oficina organizada pelo Comitê Gestor da Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) de Minas Gerais para discutir as condições e avanços da fiscalização no Estado.
A oficina faz parte de um trabalho que teve início em 2008 com objetivo de promover a integração da fiscalização ambiental no Estado, para que as ações ocorram de forma articulada, coordenada e sistêmica, como prevê o CGFAI. O encontro acontece hoje (23) e amanhã (24) nas dependências do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e reúne fiscais e técnicos dos órgãos ambientais que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (Dmat) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
José Carlos Carvalho fez uma análise da fiscalização ambiental em Minas e concluiu que “estamos em um patamar superior ao que tínhamos antes da ciração do CGFAI. Já avançamos, mas ainda não é o suficiente. Este trabalho de evolução é contínuo”. A abordagem mais educativa também foi destaque na fala do secretário, “a multa deve ser a última etapa no processo de fiscalização, precisamos é criar um novo ciclo de cooperação com uma nova abordagem. O que não significa uma fiscalização frouxa”, ressaltou.
O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, ressaltou durante a abertura do encontro alguns avanços, entre eles a melhora na estrutura da Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle – Dadoc, que faz parte da estrutura de fiscalização do Estado. “O Estado é desafiador para o monitoramento, dada sua extensão, número de empreendimentos rurais e industriais e sua diversidade ambiental”, explicou Teodoro.
Representando a PMMG, o Tenente Coronel Augusto Dias, destacou como avanço a mudança na forma de atuação da polícia, que passou a adotar uma abordagem mais educativa em detrimento a pura e simples punição. Dias citou como exemplo a atuação conjunta da PM com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para a execução das ações da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais – Água: Faça o Uso Legal, que tem como uma de suas diretrizes ações orientativas.
Durante as oficinas os fiscais terão espaço para fazerem reivindicações para melhorias em suas condições de trabalho. Além de explicitarem as dificuldades no dia a dia das suas ações. A expectativa é que este trabalho promova melhorias nas condições de trabalho dos fiscais, para que, conseqüentemente haja avanços na atuação destes servidores.
Fonte: Ascom/ Sisema
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