A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibilizou no site da instituição (www.feam.br) o Plano de Controle Veicular de Minas Gerais (PCPV - MG), que estabelece uma série de ações de gestão e controle da emissão de poluentes por veículos automotores. O documento foi publicado no dia 26 de novembro no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e apresenta também informações sobre a qualidade do ar nos centros urbanos do Estado e a identificação dos principais agentes da poluição atmosférica.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que Minas Gerais tem a segunda maior frota do País, que se aproxima de sete milhões de veículos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. A gerente de Gestão da Qualidade do Ar da Feam, Elisete Gomides Dutra, pondera que a falta de manutenção e a manutenção incorreta dos veículos podem ser responsáveis pelo aumento da emissão de poluentes e do consumo de combustíveis. “Constatamos que os veículos automotores constituem os principais agentes da poluição atmosférica no ambiente urbano”, destacou.
Em Minas Gerais, os municípios com as maiores frotas são: Belo Horizonte (1.253.773), Uberlândia (289.103), Contagem (221.062), Juiz de Fora (169.286), Uberaba (146.323), Montes Claros (129.078), Betim (108.837), Ipatinga (100.708), Divinópolis (91.177) e Governador Valadares (88.372). “Belo Horizonte, Contagem e Betim detêm aproximadamente 24,2% da frota do Estado”, analisa Elisete. O estudo mostra que 65,9% da frota de Minas Gerais são constituídas por automóveis, 26,4% por motocicletas e 7,7% por veículos pesados e outros.
Os dados mostram, ainda, que a frota veicular é responsável por mais de 98% dos poluentes emitidos em Belo Horizonte. Em Contagem a poluição veicular responde por mais de 76,0% de Partículas Totais em Suspensão (PTS), Monóxido de Carbono (CO) e Compostos Orgânicos Voláteis (VOC). As emissões mais significativas da frota veicular para a poluição do ar de Betim são relativas à CO (90,5%) e VOC (81,7%). Neste município, as emissões de origem industrial também são significativas.
De acordo com Elisete Gomides, o PCPV indicou a realização prioritária de um Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso em Belo Horizonte, Contagem e Betim, visando à redução da emissão veicular e conseqüentemente a melhoria da qualidade do ar desses municípios. Elisete ressalta que o veículo a diesel será a frota alvo a ser inspecionada no primeiro momento. “Os veículos a diesel correspondem à frota mais antiga, de veículos pesados e de uso intenso, por isso, selecionamos essa frota como alvo”, complementa. A implantação do programa está prevista para 2012.
A elaboração do PCPV é uma determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 418/2009. Em Minas Gerais, o estudo foi realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Feam, em parceria com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Contagem e Betim, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), a TransBetim, empresa pública de transporte e trânsito de Betim, e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).
Fonte: Ascom/ Sisema
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