A melhoria significativa da qualidade das águas, as ações de mobilização realizadas pelos subcomitês de bacia e o reconhecimento nacional foram os indicadores de avanço do Projeto Estruturador da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010.
O Prêmio Ana 2010 “Água: o desafio do desenvolvimento sustentável”, recebido no último dia 1º de dezembro, confirmou a consolidação das ações desenvolvidas pelo Projeto Estruturador. A premiação reconheceu trabalhos de sete categorias: Empresas, Ensino, Governo, Imprensa, ONG, Organismos de Bacia e Pesquisa e Inovação Tecnológica. A Meta 2010 disputou na categoria Governo e foi reconhecida pela iniciativa de uso sustentável da água no Brasil.
Myriam Mousinho destacou que a premiação veio reforçar a visão estratégica da administração atual na postura inovadora de incorporar na sua carteira de projetos estratégicos uma ação proposta pela sociedade civil e cuja gestão vem sendo compartilhada com todos os parceiros, dentre eles Igam, Feam, IEF, Copasa, outras instituições estaduais, prefeituras municipais, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Projeto Manuelzão. Ela reforçou também a forma audaciosa como Governo de Minas assumiu o compromisso de nadar nas águas do rio das Velhas, promessa cumprida em agosto de 2010. “Este Prêmio é de cada um dos técnicos, políticos e comunidade, que acreditaram no Projeto”, enfatizou.
Projetos de Mobilização – Dentre as ações realizadas em 2010 destaca-se a elaboração de projetos de esgotamento sanitário, realizados por empresa contratada pela Copasa e entregues às prefeituras envolvidas na Meta 2010. Treze projetos já foram concluídos e repassados às prefeituras de Baldim, Caeté, Itabirito, Ouro Preto, Nova União e Jequitibá. “Com esses trabalhos as prefeituras se tornam habilitadas a captar recursos de diferentes fontes, na esfera estadual ou federal, para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos”, explicou Myriam Mousinho.
Para 2011, está prevista a elaboração de outros dez projetos de saneamento para comunidades rurais das sub-bacias dos rios Taquaraçu, Jaboticatubas e Cipó, que irão beneficiar comunidades nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Datas, Ouro Preto, Presidente Kubitscheck, Raposos e Várzea da Palma. Cada um dos trabalhos é composto por levantamentos topográficos, projeto básico de sistema de esgotamento sanitário, especificações técnicas de obras, materiais e equipamentos e orçamento.
Diagnóstico Velhas Sustentável – A elaboração do Diagnóstico Ambiental Velhas Sustentável, apresentado em junho do ano passado, foi um marco importante nas ações da Meta 2010. O documento apresenta, além de um estudo da bacia, os problemas enfrentados, propõe ações e aponta possíveis soluções para minimizar os impactos sofridos pelo rio.
A consolidação do documento foi possível graças às informações do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), e dados como: número de Estações de Tratamento de Esgoto, captações da Copasa, pontos de lançamento, resíduos sólidos, proposta de áreas protegidas, unidades de conservação, cobertura vegetal, empreendimentos licenciados, outorgas e qualidade da água, fornecidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), além de outros parceiros.
Revitalização de Rios – Realizado em maio de 2010, o 2º Seminário Internacional de Revitalização de Rios integrou as ações do Governo de Minas para área ambiental. O evento apresentou outras práticas de revitalização no mundo, com o objetivo de promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas, além de ser uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas. O 1º seminário foi realizado em 2008.
Como consolidação do trabalho realizado nos dois seminários internacionais foi publicado o Livro “Revitalização de Rios no Mundo: América Europa e Ásia”. A obra, lançada pelo Projeto Manuelzão no último dia 20 de dezembro, reúne o conteúdo apresentado nos 1º e 2º Seminários Internacionais de Revitalização de Rios realizado em Belo Horizonte. O livro será distribuído para Universidades, ONGs que trabalhem com essa temática, Comitês de Bacias Hidrográficas, setores públicos e demais grupos que se envolvam com a causa.
Melhoria na qualidade das águas - Os dados apresentados pelo Igam mostram uma melhora relevante na média de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) no Rio das Velhas, diminuindo de 15,25 miligramas por litro, em 2003, para 7,6 em 2009. O parâmetro DBO mede a quantidade de material orgânico presente na água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática. Esses dados já podem ser comprovados pela volta dos peixes ao Rio das Velhas. Recente biomonitoramento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Projeto Manuelzão, constatou que peixes que subiam somente 250 km na bacia em 2000, hoje já são identificados ao longo de 580 km, chegando bem próximos às áreas mais degradadas do rio.
Esse avanço é resultado dos investimentos realizados em Minas Gerais em sistemas adequados de tratamento e disposição de esgoto sanitário. Em 2010 foram concluídas nove obras de intervenção de saneamento e fundo de vale, totalizando a eliminação de 16 pontos de lançamento de esgoto. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da Bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2008, o índice foi de 57,33% de esgoto tratado e em 2009, de 64,75%. Em 2010, o Estado atingiu a marca 75% de esgoto tratado. O objetivo é chegar em dezembro de 2011 tratando 80% dos esgotos coletados na área da Meta, nos municípios operados pela Copasa.
A Inauguração, em janeiro passado, do tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça significou a retirada de cerca de 90% da matéria orgânica presente, podendo tratar uma vazão aproximada de 3.600 litros por segundo. Os investimentos nessa ação foram de aproximadamente R$ 150 milhões.
Também em 2010 teve início o estudo de viabilização da navegação turística no trecho metropolitano do Rio das Velhas, que abrange cerca de 117 km da ponte de Sabará, até Jaguara Velha. A fim de realizar essa ação foi contratada uma empresa que elaborou os estudos de viabilidade para navegação turística. O levantamento batimétrico, que fará uma análise do leito do rio, já está em andamento.
Lançamento Meta 2014 – Conforme acordado em 2007, quando o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas foi anunciado, diversas autoridades mineiras nadaram no rio das Velhas no município de Santo Hipólito.
Na oportunidade foi assinado um documento de compromisso pela Revitalização da Bacia do Rio das Velhas: “Assegurar a volta do peixe e nadar na RMBH em 2014”. O documento, assinado pelo governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, pelo ex-governador, Aécio Neves, pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, pelo coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa e por representantes dos prefeitos da Bacia do Rio das Velhas, reforça três focos de atuação para a melhoria das águas até 2014.
O primeiro foco prevê a recuperação da região mais degradada da calha do velhas, que atravessa a RMBH, destacando o conjunto das sub-bacias dos ribeirões arrudas e onça, da Mata, Caeté-Sabará, Água Suja e Jequitibá. O segundo foco é na preservação e conservação da sub-bacia do Rio Cipó/Paraúna e o terceiro foco envolve ações de preservação e recuperação dos demais afluentes do Velhas, incluindo as prefeituras e empresas que fazem parte da área da Meta 2010.
Fonte: Ascom/ Sisema
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