Em 2010, o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) promoveu, 10 operações de fiscalização em diferentes regiões do Estado. Cerca de 55 municípios foram visitados. As principais tipologias fiscalizadas foram mineração, loteamentos, desmatamentos, postos de combustível, alambiques, extração de areia e laticínios.
As fiscalizações foram realizadas de março a dezembro de 2010 e envolveram técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Polícia Militar de Minas Gerais, Departamento de Meio Ambiente e Trânsito (Dmat/ PMMG). Além de participação de técnicos de instituições parceiras, como Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público (MP), entre outros.
As principais irregularidades verificadas foram falta de atos autorizativos para supressão de vegetação e outorga de água. Das 231 fiscalizações realizadas 151 geraram autos de infração.
“Em 2010 pode-se notar o amadurecimento do trabalho do CGFAI que teve início em abril de 2007”, destaca o secretário executivo, Paulo Teodoro, que ressalta como o grande diferencial o modelo de planejamento das fiscalizações, que passaram a ser por Bacia Hidrográfica.
“Uma das premissas do trabalho da fiscalização foi a melhora da qualidade das águas”, reforçou Teodoro.“O início do monitoramento online via satélite também tem sido uma ferramenta fundamental nas definições de prioridades das fiscalizações, com a adoção deste sistema é possível identificar áreas de desmate, queimadas e ainda pontos de uso da água. Isso tudo facilita ações de combate e prevenção de usos indiscriminados dos recursos naturais”, explica Teodoro.
Outra ação destacada na secretaria executiva do CGFAI foi a aproximação com parceiros estratégicos para a fiscalização como órgãos estaduais e federais ligados às atividades fiscalizadas.
As definições de locais e atividades a serem fiscalizadas são definidas com base em estudo das demandas da central de atendimento a denunciantes que reúne denúncias diversas e dos Ministérios Públicos do Estado e da União, além de avaliações do próprio Comitê, que é um colegiado com representantes de diversas instituições. Em 2010 o comitê realizou três plenárias para traçar metas e definições para a fiscalização ambiental integrada em Minas.
Para 2011 já foram pactuadas outras 10 operações integradas, com previsão que se realizem até 13 operações. Além da fiscalização integrada, cada órgão ambiental tem as fiscalizações setoriais que são organizadas de acordo com a competência técnica de cada instituição.
Fonte: Ascom/ Sisema
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