O Conselho de Política Ambiental (Copam) inicia as atividades em 2011 no dia três de fevereiro com a reunião da Câmara Temática de Proteção da Biodiversidade e Áreas Protegidas (CPB). Na ocasião, serão discutidas as avaliações de compensações ambientais de oito empreendimentos que podem afetar áreas de proteção ambiental em Minas Gerais.
A reunião será realizada a partir das 9 horas, na Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte. Os documentos relativos à reunião podem ser acessados na internet, no endereço http://www.meioambiente.mg.gov.br/copam/camaras-tematicas-do-copam.
De acordo com a diretora de coordenação de atividades de Unidades Colegiadas, Vânia Sarmento, as Câmaras Temáticas são um importante instrumento para que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente possa trabalhar de modo integrado com as entidades, representantes do poder público e com a sociedade civil. “Tanto as pautas das reuniões quanto as decisões nelas tomadas podem ser acessadas por todos os cidadãos”, ressalta.
Vânia destaca, também, que as decisões tomadas nas reuniões são de modo a equilibrar os pilares do social, do econômico e do ambiental. “O sistema trabalha de forma transparente mostrando que a nossa preocupação é com o meio ambiente”, conclui.
O Copam existe desde a década de 1970 e tem como finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como autorizar a concessão de licenças ambientais. O conselho tem composição paritária entre governo e sociedade sendo composto por uma Câmara Normativa e Recursal, cinco Câmaras Temáticas e dez Unidades Regionais.
Fonte: Ascom/ Sisema
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