Secretário de Meio Ambiente discute novo formato de gestão ambiental em Minas
Ter, 22 de Fevereiro de 2011 15:38
O secretário de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, tem cumprido uma agenda intensa de reuniões para apresentar as mudanças que estão em curso no Sistema Estadual de Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Sisema). Nesta segunda (21/02), participou de encontros com funcionários do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e representantes do movimento ambientalista de Minas Gerais.
Nos encontros, Magalhães vem detalhando o novo formato da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) após a criação da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Integrada. O setor reúne todos os aspectos da fiscalização em Minas que antes era executada por diretorias específicas inseridas na estrutura da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do IEF e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A estrutura da Semad é completada pelas subsecretarias de Gestão e Regularização Ambiental e a de Inovação e Logística.
Outro aspecto abordado é o da proposta de criação do novo órgão que reunirá Feam, IEF e Igam. Magalhães observa que todos os servidores podem e devem participar das mudanças e que o projeto será enviado em breve à Assembléia Legislativa. “É importante observar que a Lei que está em discussão no momento e ainda será regulamentada por um Decreto, que será mais uma etapa na qual os servidores serão ouvidos e participarão efetivamente”, destaca.
Equipes
Adriano Magalhães vem esclarecendo nas reuniões que a definição das equipes do Sisema, assim como aconteceu na Semad, terá como critérios principais a competência técnica e a origem no próprio Sisema. “O quadro de funcionários é composto por pessoas qualificadas e experientes e nada mais natural que utilizar essa equipe em todo o seu potencial”, afirma. “Vamos trabalhar o desenvolvimento de competências, para que possamos ter uma equipe ainda mais profissional e comprometida com os projetos e metas do trabalho”, completa.
Com a conclusão da reorganização na estrutura administrativa da Secretária, Magalhães explica que o Sisema iniciará uma etapa bastante auspiciosa do seu trabalho de busca pelo desenvolvimento sustentável. “Vamos trabalhar com intensidade para que o desenvolvimento seja realizado em harmonia com a proteção à natureza e com justiça social, fomentando uma economia verde”, destaca.
Ambientalistas
Nesta segunda (21/02), Adriano Magalhães reuniu-se com os conselheiros da organização não governamental Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). O encontro teve a participação de cerca de 30 pessoas e foi realizado na sede associação e, além dos conselheiros, teve a participação de representantes de outras ONGs e do setor produtivo.
A superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, observa que a apresentação do secretário foi muito apreciada e elogiada pelas instituições presentes. “Ele demonstrou conhecimento da área ambiental e segurança nas dezenas de respostas às questões que foram colocadas”, afirma. “Acho até que ele surpreendeu muita gente que não esperava essa postura, pelo fato do Adriano ser engenheiro e ter atuado em instituições ligadas à área econômica do governo”, completa.
Para o representante da Faria Braga Advogados, Cleimis de Faria, o encontro foi excepcional e muito produtivo. “O organograma atual da Semad e a proposta de formato do novo Instituto atendem às exigências da sociedade”, afirma. Para ele, também serão bem vindas melhorias no processo de licenciamento ambiental, bem como do processo de decisão.
Regionais
Adriano Magalhães iniciou, em Diamantina, na última quinta (17/02), uma série de visitas de trabalho às unidades regionais do Sisema para discutir o cronograma de trabalho para o início da gestão e, também, para apresentar aos funcionários a proposta de mudança. Em sua primeira visita à cidade como secretário de meio ambiente, Adriano presidiu a 50ª reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e de uma reunião com os funcionários do Regional Alto Jequitinhonha do IEF.
Na reunião, cerca de 30 funcionários de todo o Regional apresentaram as atividades que são desenvolvidas pelo IEF na região. O gerente do Núcleo do IEF em Itamarandiba destacou o trabalho de combate ao transporte e comércio de carvão ilegal na região. “Precisamos redobrar os esforços no combate ao desmatamento não só da região e este é um momento muito favorável”, destacou.
Já o gerente do Parque Estadual do Rio Preto, Antônio Augusto Tonhão de Almeida, destacou aspectos do cotidiano da gestão de uma unidade de conservação. Ele destacou o trabalho de prevenção aos incêndios florestais desenvolvido com a população do entorno das unidades de conservação e a preocupação com um possível início antecipado do período de seca. “Nos últimos anos, o número de incêndios foi pequeno o que, somado ao longo período de forte calor que temos vivido, pode ser um problema”, afirmou.
Para a analista ambiental do IEF, Cecília Fernandes Vilhena, o encontro foi ideal para conhecer e discutir as propostas para o Sisema. “É perceptível que o secretário está muito aberto e sensível aos problemas que enfrentamos nas unidades de conservação e na busca de soluções”, afirma. O supervisor regional do IEF, Sílvio Henrique da Cruz Vilhena, destacou a clareza com que o secretário explicou as propostas.“A equipe ficou muito mais tranqüila com as palavras do secretário”, afirmou.
Fonte: Ascom/ Sisema
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