O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, realizaram, entre os dias 21 de fevereiro e 1º de março, a operação “Peixe Legal”, que fiscalizou os empreendimentos comerciais da região metropolitana de Belo Horizonte.
O objetivo da operação foi coibir a comercialização irregular de pescado no período da Piracema e orientar os empreendedores quanto ao comércio e industrialização de pescado, petrechos e peixes ornamentais.
A equipe de fiscalização visitou 328 estabelecimentos, sendo 85 notificados por irregularidades. Cerca de 106 mil quilos de pescado foram apreendidos por problemas relacionados à origem, tamanhos, quantidades e limites de captura por espécie para o período de restrições. A maior parte do pescado foi doada para instituições de caridade, sendo 299 quilos descartados pela vigilância sanitária por estarem impróprios para o consumo. Além disso, foram apreendidos 55 quilos de carvão sem o selo do IEF, 10 motoserras e 168 chuveirinhos, tipo de anzol proibido na época da Piracema. Também foram verificados os registros e licenças dos comerciantes.
Apesar da grande quantidade apreendida, o gerente de Gestão da Fauna Aquática e Pesca do IEF, Marcelo Coutinho, observa que houve uma redução nas notificações e apreensões com relação aos anos anteriores na região metropolitana. “O trabalho de orientação e educação ambiental feito com os comerciantes e pescadores nos últimos três anos tem feito com que a conscientização aumente e, com isso, o número de infrações seja menor”, afirmou.
A piracema, período de desova e reprodução dos peixes, terminou no último dia 28 de fevereiro. A restrição nesse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nos rios e lagoas. Nesta época ficam limitadas as atividades de pesca profissional, utilização de redes, tarrafas e outras armadilhas. A pesca amadora tem a quantidade de peixe limitada e só pode utilizar equipamentos simples como caniço ou vara com molinete. Todo pescador amador deve ter licença de pesca no IEF. Além das ações específicas para os períodos da quaresma e da Piracema o IEF realiza em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais operações de fiscalização no setor de pesca durante o ano todo em todo o Estado de Minas Gerais.
Milene Duque Estrada
Ascom/ Sisema
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