No segundo dia da operação de fiscalização ambiental 'Várzea da Palma', nesta quarta-feira (16/03), as equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) visitaram treze empreendimentos no norte de Minas Gerais.
Dois deles foram multados e outros dois devem receber punição na tarde desta quinta. A ação acontece na região de Pirapora, nas proximidades do rio São Francisco e tem como focos principal possíveis desmatamentos ilegais ocorridos da região.
Os fiscais localizaram sete pontos de desmatamento que haviam sido previamente identificados por satélites que realizam o monitoramento da cobertura vegetal do Estado. Os locais apontados podem ter sido alvo de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação da autorização junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Estão sendo investigados 40 pontos em quatro municípios.
Dois dos pontos identificados estão localizados no município Várzea da Palma e três em Três Marias. No entanto, em todos os casos os empreendedores possuem autorização para supressão de vegetação e estão regulares. “A suspeita sobre a possível ilegalidade acontece porque o produtor não informa corretamente as coordenadas geográficas da supressão que pretende realizar e para a qual possui autorização”, afirma o coordenador da operação, o analista ambiental do Sisema, Bruno Zuffo.
Já no município de Lassance, os fiscais comprovaram o desmate ilegal em dois pontos que estavam sendo investigados. O proprietário das áreas admitiu que não possui autorização para a supressão de vegetação no espaço que somam 38 hectares, foi convocado a comparecer ao Batalhão da Polícia Militar de Pirapora portando a documentação dos terrenos nesta quinta e, possivelmente, será multado.
Durante as buscas, os técnicos do Sisema e policiais militares localizaram áreas desmatadas que não estão incluídas no roteiro previamente estabelecido. Em Várzea da Palma, um proprietário foi multado em R$ 10,9 mil pelo desmatamento não autorizado de uma área de 18 hectares. Em Lassance, madeira cortada, dois fornos e restos de carvão chamaram a atenção da equipe do Sisema que encontrou, no interior da mata próxima, diversos tocos de aroeira, espécie cuja madeira é de uso nobre. “O chamado corte seletivo é uma das formas de camuflar o desmatamento”, explica Bruno Zuffo. Nesta quinta, os fiscais retornarão ao local para identificar, notificar e multar o proprietário da área.
Denúncias
Na Operação Várzea da Palma, os fiscais também tem investigado denúncias feitas por moradores e pelo Ministério Público do Estado. No município de Corinto, o proprietário de um posto de gasolina foi autuado por operar uma quantidade de combustível maior que a informada aos órgãos ambientais estaduais. “O estabelecimento possui autorização para operar 90 mil litros de combustível por mês e movimentava 120 mil”, afirma o analista ambiental do Sisema, Gérson Araújo. O local receberá multa de cerca de R$ 30 mil por operar sem licença e por prestar informações falsas no momento do licenciamento.
Outros cinco empreendimentos foram visitados pelos fiscais do Sisema, mas não foram observadas irregularidades: duas siderurgias e duas empresas de extração de areia em Pirapora e um alambique em Corinto. Nas fiscalizações são observados aspectos como a utilização correta de recursos hídricos, emissão fora dos padrões autorizados de poluentes na natureza e regularização ambiental dos empreendimentos junto ao Estado.
Os operação Várzea da Palma teve início no dia 15 de março e prossegue até o dia 18. 27 técnicos do Sisema e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente, divididos em seis equipes, vem percorrendo os municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias, Augusto de Lima e Lassance. A ação é a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Emerson Gomes
Ascom / Sisema
