Doze empreendimentos fiscalizados, cinco áreas desmatadas ilegalmente identificadas e um total de multas aplicadas de R$ 76,6 mil foram o resultado da operação de fiscalização ambiental 'Várzea da Palma' que terminou nesta sexta-feira (18/03).
A ação foi coordenada pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura que pertence à secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), teve início no dia 15 e percorreu oito municípios da região próxima a Pirapora, no norte do Estado.
A operação teve como foco principal a investigação de possíveis desmatamentos ilegais ocorridos na região detectados pelos sistemas de monitoramento por satélite utilizados pelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Munidos de mapas onde estão assinalados os pontos indicados, os fiscais buscaram locais de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Dos pontos localizados, cinco deles apresentavam irregularidades. Uma delas está localizada no município de Várzea da Palma, possui 19 hectares e o proprietário foi multado em R$ 10,9 mil por provocar queimada sem autorização. Outra área fica em Lassance onde os fiscais observaram a supressão de aroeira, espécie ameaçada de extinção, cuja madeira é de uso nobre. O proprietário foi multado em R$ 2,6 mil.
A operação Várzea da Palma também investigou denúncias feitas por moradores e pelo Ministério Público do Estado. Dentre os empreendimentos visitados estavam três empresas de extração de areia, três usinas siderúrgicas, um pivô de irrigação e um alambique. Nenhum deles apresentou irregularidades. Dois postos de combustível foram multados por funcionarem sem as devidas autorizações.
Quinta
Nesta quinta (17/03), o proprietário de duas áreas identificadas na quarta-feira em Lassance foi multado em R$ 60 mil pelo desmatamento de 39 hectares. No local foram encontrados um trator, 18 fornos de produção de carvão, um caminhão com cerca de 40 metros de carvão e duas espingardas. As atividades do local foram suspensas, o proprietário foi notificado e, posteriormente, será multado. “O valor ainda será calculado já que trata-se de uma área extensa e com presença de espécies ameaçadas de extinção, como a aroeira”, explica Bruno Zuffo.
Em Pirapora, uma das equipes do Sisema fiscalizou a situação da emissão de efluentes pelo Distrito Industrial da cidade no rio São Francisco e não encontrou irregularidades. Também não foram encontradas infrações num sistema de irrigação por pivô em Lassance. Em Augusto de Lima, uma empresa de extração de areia cuja fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público do Estado, já encontrava-se fechada há alguns meses pelos proprietários.
Integração
A operação 'Várzea da Palma' teve a participação de nove técnicos do Sisema e 14 integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente. Seis equipes foram montadas para percorrer locais nos municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias e Augusto de Lima, Lassance.
A ação foi a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Semad criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A ação consolida o modelo de fiscalização integrada iniciado em Minas Gerais em 2003, quando foi criado o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).
Emerson Gomes
Ascom / Sisema
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