Foram aprovados, nesta semana, durante a 30ª reunião ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), oito projetos que irão beneficiar as bacias dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande, a sub-bacia do Ribeirão dos Burros e a bacia do Riacho da Ponte.
De acordo com o analista ambiental do Igam, Emerson Schneider, os projetos aprovados, depois de colocados em prática, tendem a melhorar a qualidade ambiental desses cursos d’água, pois muitos estão voltados para o tratamento de esgoto.
A Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama) teve dois projetos aprovados que têm como objetivo a recuperação ambiental do rio Paraibuna. Um deles receberá recursos da ordem de R$ 700 mil, sendo R$ 626 mil repassados pelo Fhidro e o restante será a contrapartida da Companhia. De acordo com a proposta, será feito cadastro das redes coletoras por meio de um programa caça-esgoto a fim de identificar os lançamentos feitos na rede pluvial. Além disso, será desenvolvido um projeto executivo de engenharia focado nas redes separadoras absolutas aquelas que recebem, exclusivamente, esgoto e atividades de educação ambiental com a população de cerca de 70 mil habitantes.
O outro projeto da Cesama recebeu aporte de R$ 458 mil, sendo R$ 412 mil via Fhidro e o restante como contrapartida da Companhia. A proposta é reduzir o lançamento de esgoto sanitário in natura no curso d’água por meio de interceptação e envio para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União Indústria. Para isso, será necessário elaborar um projeto executivo de engenharia de uma estação elevatória de esgoto.
Outro projeto aprovado foi o da Associação de Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV). O aporte de R$ 398 mil, sendo R$ 330 mil oriundos do Fhidro será usado na recuperação de 30 nascentes e em programa de educação ambiental.
Já o projeto Zoneamento e Educação Ambiental para o uso adequado das águas na Sub-Bacia do Ribeirão dos Burros, também em Juiz de Fora foi proposto pelo Programa de Educação Ambiental (Prea) e foi orçado em R$ 217 mil. Desse total, R$ 150 mil serão repassados pelo Fhidro, o restante será contrapartida do Prea. O objetivo é realizar diagnóstico socioambiental, fazer levantamento de vegetação e qualidade da água por nove meses e com isso implantar e disponibilizar banco de dados georreferenciados com informações físicas, bióticas e socioeconômicas da bacia.
Também foi aprovado o projeto proposto pela Prefeitura Municipal de Verdelândia que prevê a revitalização do trecho do rio Verde Grande que passa pelo município. O objetivo é realizar um inventário florestal de toda a Área de Proteção Permanente (APP), que ocupa área de 184 hectares. Será feita averbação de reserva legal em 67 propriedades e o cercamento da APP, com previsão de 37 quilômetros de cerca. Será feito o reflorestamento de 35% da mata ciliar com plantio de cerca de 50 mil mudas. Serão construídos, ainda, 91 módulos sanitários para a população que mora no entorno do projeto com previsão de construção de fossa séptica. Para executar o projeto serão gastos R$ 1, 43 milhão, sendo que R$ 1,18 milhão oriundos do Fhidro.
A prefeitura de Monte Romão também receberá recursos do Fundo para colocar em prática o projeto de recuperação e preservação dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentável da bacia do Riacho da Ponte, afluente do rio São Francisco. Serão gastos R$ 388 mil, sendo R$ 344 mil via Fhidro e o restantes como contrapartida da prefeitura. Pelo programa, serão cercadas sete nascentes e construídas 120 bacias de captação de enxurradas, recuperados 45 hectares de mata ciliar e de topo de morro, além da estabilização de 20 voçorocas na região. Paralelamente, será desenvolvido um trabalho de educação ambiental com produtores rurais.
Outro projeto focado em saneamento aprovado foi o da Associação dos Municípios Micro da Região do Vale do Paraibuna (Ampar). O objetivo é elaborar projetos de engenharia em nível executivo de sistemas de esgotamento sanitário para dez municípios pertencentes à bacia do Rio Paraibuna. O projeto, orçado em R$ 656 mil, receberá R$ 297 mil do Fhidro e o restante como contrapartida do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
O último projeto aprovado na reunião foi proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para estruturação, implantação e manutenção, por 24 meses, do Centro de Operação do Radar Meteorológico de Minas Gerais. O Instituto ficará responsável por montar o centro de operação na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG). A central irá operar o radar, adquirido pela e instalado em Mateu Leme, na Grande BH. O equipamento fará a previsão meteorológica do estado e a prevenção de enchentes. O recurso repassado ao projeto é da ordem de R$ 3 milhões, sendo R$ 2, 64 milhões repassados pelo Fhidro e R$ 400 mil como contrapartida do Igam.
Fundo
O Fhidro é um Fundo Público Estadual de Minas Gerais que tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água. Criado em 1999, o Fundo foi regulamentado em 2006 pelo Decreto 44.314 e pela resolução 542 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), posteriormente revogada pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM 813.
O Fundo é subsidiado pelo orçamento do estado, pela transferência de fundos federais, por retornos de encargos e valor principal de financiamentos do próprio fundo e, principalmente, pela cota de 50% destinada ao estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes.
Desde a abertura do Fundo para recebimento e análise de projetos, em 2006, até agora, foram aprovados 102 projetos que visam à melhoria da qualidade das águas no Estado, totalizando um investimento de R$ 187.683.506,98 milhões. Dados do Fhidro mostram que, dos projetos aprovados, 57 são provenientes da bacia do São Francisco, 16 do rio Grande, 10 do rio Doce, cinco do Jequitinhonha, dois do Paraíba do Sul, um do Pardo, um do Leste, um do Paranaíba e nove projetos de abrangência estadual.
Ana Carolina Seleme
Ascom/ Sisema
