Nas próximas semanas, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorrerão empresas em nove municípios da região que é um dos maiores pólos moveleiros do país.
Na operação, os fiscais buscarão possíveis diferenças entre os estoques de madeira existentes nas empresas e o declarado ao Ibama e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “O enfoque da operação é a madeira proveniente da Amazônia que é a principal matéria-prima das empresas que fabricam móveis”, afirma o coordenador da operação pelo Ibama, Aristides Salgado Neto. Dados do Ibama indicam que o Pólo Moveleiro de Ubá recebe cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira proveniente da Amazônia por ano, o que corresponde 500 carretas carregadas.
Os técnicos da subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad observarão a regularidade da madeira proveniente de vegetação de origem nativa de Minas Gerais, bem como as de espécies plantadas, como o eucalipto. “Além das devidas autorizações emitidas pelo Estado para operação, as empresas tem de apresentar a documentação referente à compra e à venda da madeira”, explica o coordenador da operação pela Semad, Bruno Zuffo Janducci.
Para a elaboração da estratégia da operação ‘Guardiões das Montanhas II’ foi feito um cruzamento das informações provenientes dos sistemas eletrônicos de controle federal e estadual que asseguram a legalidade da compra e da venda aquisição da madeira e de seus produtos. No caso de consumo de madeira proveniente da Amazônia, as empresas têm de comprovar as informações prestadas ao Ibama e que constam no mecanismo que gera o Documento de Origem Florestal (DOF). Já em Minas Gerais, o documento equivalente é a Guia de Controle Ambiental (GCA), cujos registro é feito no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam).
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No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram seis empresas. “A principal questão observada é a diferença entre a madeira encontrada nos pátios das empresas e o comunicado ao Ibama e ao IEF”, observa Aristides Neto. “Todas tem obrigação de declarar a destinação da madeira que foi adquirida transformada ou não em móveis”, completa. Os proprietários foram notificados e terão 48 horas para apresentar um relatório atualizado do saldo dos seus estoques de madeira proveniente dos sistemas de informação estadual e federal.
A operação 'Guardiões das Montanhas II” tem a participação de 35 fiscais do Ibama e dez da Semad. Divididos em equipes, eles percorrerão empresas produtoras de móveis nos municípios de Ubá, Tocantins, Piraúba, Rio Pomba, Visconde do Rio Branco, São Geraldo, Rodeiro e Guidoval. A primeira operação aconteceu em 2009, na região de Guanhães, na região do vale do rio Doce.
Emerson Gomes
Ascom/ Sisema
