Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

A ação acontece desde o dia 29 na região de Ubá, na Zona da Mata mineira, e reúne agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que investigam irregularidades no uso de madeira proveniente de vegetação nativa, especialmente da Amazônia.

A maioria das empresas visitadas apresentou pendências junto aos governos federal e estadual. A principal questão observada pelos fiscais nas empresas tem sido a diferença entre a quantidade de madeira existente nas empresas e o declarado aos sistemas de controle do Ibama e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Um dos empreendimentos foi multado pelo Ibama em R$ 166,4 mil por armazenar 554 metros cúbicos de madeira sem a autorização do órgão ambiental. A madeira, da espécie Embirema, é de origem amazônica e foi apreendida pelos fiscais.

A operação ‘Guardiões das Montanhas II’ reúne nove fiscais da subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad e 35 do Ibama que, nas próximas semanas, percorrerão nove municípios da região de Ubá. “O trabalho utiliza informações dos sistemas eletrônicos de controle federal e estadual que asseguram a legalidade da compra, armazenamento, transporte e venda da madeira e de seus produtos”, observa o coordenador da operação pela Semad, o analista ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Alessandro Albino.

Nas empresas fiscalizadas, o trabalho dos técnicos que participam da operação ‘Guardiões das Montanhas II’ se divide em duas frentes. Numa delas, nos escritórios, os fiscais verificam a documentação referente à empresa, especialmente a que autoriza o uso de madeira. Se o consumo for da matéria-prima proveniente da Amazônia, as empresas têm de apresentar a autorização do Ibama. No caso de madeira produzida em Minas Gerais, de origem nativa ou plantada, o aval tem de ser do IEF.

Na segunda frente de trabalho, os fiscais verificam minuciosamente as espécies, a quantidade e a origem da madeira encontrada. “Toda a madeira encontrada nas empresas, no estado natural ou já transformada em móveis é identificada e medida para que seja feita a conferência das quantidades declarada aos órgãos ambientais”, afirma o agente ambiental federal do Ibama, Manoel Costa. “Para conhecer o total de madeira utilizada na elaboração de uma cadeira, por exemplo, o fiscal mede cada uma das partes, obtêm um valor aproximado da quantidade de madeira necessária e multiplica pelo número de peças existentes na empresa”, completa.

No caso da madeira proveniente da Amazônia, é observado se o uso das espécies encontradas é permitido pela legislação. Para isso, fiscais especialistas na identificação de tipos de madeira integram as equipes do Ibama, utilizando métodos científicos e também a experiência de atuarem no norte do Brasil para determinar se há irregularidades. Até o momento, a espécie amazônica mais encontrada pelas equipes de fiscalização foi o Tauari, cujo uso é permitido pela legislação brasileira.

O Pólo Moveleiro da região de Ubá é constituído de cerca de 300 empresas localizadas em municípios vizinhos como Tocantins, Visconde do Rio Branco, Guidoval e Rio Pomba. As espécies amazônicas são a principal matéria-prima das fábricas de móveis, seguidas de espécies plantadas como o eucalipto.  Dados do Ibama indicam que o Pólo Moveleiro de Ubá recebe cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira proveniente da Amazônia por ano, o que corresponde a 500 carretas carregadas.