Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Começou nesta segunda (02/05) mais uma operação de fiscalização ambiental organizada pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A ação será na região da Serra da Moeda com foco na atividade de mineração, desmatamento e intervenção em recursos hídricos, e irão até sexta-feira. Durante toda semana técnicos e policiais vão visitar diversos empreendimentos para verificar a aplicação da legislação ambiental prevista para as atividades.

Durante a semana cinco equipes de fiscalização com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito (PMMA) irão fiscalizar diversos empreendimentos nos municípios de Congonhas, Belo Vale, Ouro Preto, Nova Lima e Itabirito. Além destas, atuam também equipes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, principalmente na verificação de irregularidades quanto ao transporte de minério nas vias estaduais e federais próximas à Serra.

A Serra da Moeda é parte da cordilheira do espinhaço e seus 70 quilômetros se estendem pelos municípios de Nova Lima, Brumadinho, Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto. As grandes riquezas da Serra são as paisagens exploradas pelas atividades de turismo e o minério. Este espaço abriga formações vegetais raras como as Cangas que ocorrem somente na região do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e em Carajás, no Pará. Além da importância das atividades econômicas desenvolvidas na região a Serra da Moeda é também um dos principais divisores de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A atividade minerária é desenvolvida em toda a bacia do Rio Paraopeba. A produção de minério de ferro em municípios como Brumadinho, Belo Vale, Ibirité, Sarzedo, Moeda, Ouro Branco e Congonhas. Em grandes minas ultrapassa nove milhões de tonelada/ano, segundo Diagnóstico Ambiental do Vale do Paraopeba (SECT/MG, 1996).

A 4ª operação de fiscalização ambiental realizada em 2011 tem caráter orientativo, e por isso foi precedida de reunião realizada com Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), com a participação das principais mineradoras da região com objetivo de apresentar o planejamento, explicitar quais os pontos observados na fiscalização e definir estratégias de apoio e acompanhamento . A reunião ocorreu na última sexta-feira (29).

Segundo a Subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Marília Melo, a realização de reuniões com entidades de classe faz parte da estratégia do trabalho de fiscalização. “Queremos um grande pacto para a qualidade ambiental para o Estado de Minas Gerais e isso passa por uma nova concepção de fiscalização e com o comprometimento dos setores com a regularidade. Tivemos um ótima receptividade no nosso chamado para apresentar o planejamento e definir estratégias de fiscalização."  explicou. "Trabalharemos a fiscalização em todo seu ciclo da orientação à regularidade. Na reunião foram definidos os pontos focais de cada empresa que receberá nossos fiscais, o que facilita e agiliza sobremaneira a ação fiscal", completou.