Terminou na última sexta-feira (06) a operação de fiscalização realizada na Serra da Moeda pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O objetivo da ação era regularizar as atividades de empreendimentos localizados na região e coibir as ações predatórias ao meio ambiente.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo, Marcelo da Fonseca, foram lavrados cinco autos de infração, sendo dois pela falta de outorga para captação em recursos hídricos, um por degradação ambiental, um por intervenção em área de preservação permanente e um por carreamento de sedimentos para o curso d’água. “Recolhemos documentação referente ao Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia) para averiguação pois, em alguns empreendimentos, encontramos lenha estocada”, explica o diretor.
Segundo Fonseca a operação foi idealizada depois de identificadas algumas irregularidades durante um sobrevoo na região e também devido a demandas recebidas da sociedade civil. “Com a fiscalização, vimos que muitos empreendimentos que lançavam efluentes nos cursos d’água, que haviam provocado erosões ou deixavam poeira nas vias já estavam se adequando. Diante disso, estamos desenvolvendo um plano de monitoramento para essa região que será encaminhado não só aos técnicos da fiscalização da Semad, mas, também à Polícia Militar de Meio Ambiente”, informa.
Para ele, com esse plano em mãos, os fiscais e militares poderão acompanhar os empreendimentos ao longo do ano a fim de garantir a manutenção das adequações. “A Subsecretaria vem com essa nova diretriz. Ao invés de apenas multar o empreendimento, o técnico ou o militar apresenta ao empreendedor orientações de ações que farão com que a atividade seja desenvolvida de maneira regular”, ressalta.
A operação na Serra da Moeda foi deflagrada no dia 2 de maio e fiscalizou 15 empreendimentos que desenvolvem atividades voltadas para mineração, loteamento e desmatamento. Participaram da ação 14 fiscais da Semad e 18 policiais militares, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalizando o trânsito de caminhões na BR 040, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), fiscalizando esse mesmo trânsito nas rodovias estaduais e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que apoiou a fiscalização nas minerações.
Ana Carolina Seleme
Ascom / Sisema
