Alinhada à proposta de desenvolvimento do Norte do Estado, priorizada pelo Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, por meio de seus órgãos vinculados, diversas ações para beneficiar a região do semiárido.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio do Fundo de Recuperação Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro), já disponibilizou cerca de R$ 20 milhões para a execução de projetos de combate à seca, para garantir a melhoria da qualidade e quantidade da água nos municípios atingidos.
Um dos projetos é o "Cisternas Rurais: Alternativas para Ampliação da oferta de água e racionalização dos recursos hídricos no norte de Minas e Vale do Jequitinhonha”, gerenciado pela ONG Cáritas Brasileira - Regional Minas Gerais. O Projeto encontra-se na terceira etapa, com término previsto para outubro de 2011.
Desde o início, em março de 2009, já foram investidos cerca de R$ 4 milhões para a construção de 2 mil cisternas para captação de água de chuva em 31 municípios. Os recursos também são utilizados para capacitar 2.600 famílias para o gerenciamento adequado dos recursos hídricos, incentivando a adoção de práticas sustentáveis.
“O projeto vem fortalecer uma ação desenvolvida pela sociedade civil, que se tornou uma política pública de acesso à água para as famílias do semiárido. As Cisternas não são apenas um reservatório de água de chuva, mas tem se tornado um elemento de resgate da cidadania, de resgate à vida, à liberdade e ao direito à água”, ressaltou a Secretária da Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais, Valquíria Alves Smith Lima.
Convivência com a seca e inclusão produtiva
Esse projeto para a construção de reservatórios de água no semiárido, gerenciado pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas), já beneficiou diretamente 2.258 famílias. Desde seu início, em junho de 2010, já foram investidos cerca de R$ 5 milhões na construção de barramentos e bacias de contenção, que captam e armazenam as águas de chuva para atender o consumo humano, a sedentação de animais e projetos de irrigação familiar. Até o final do projeto, em junho de 2012, estão previstos mais R$ 5 milhões em recursos do Fhidro, totalizando a construção de 90 reservatórios e 1500 bacias de captação de água.
Sistema de Monitoramento Hídrico e de Alerta de Seca no Semi-Árido
Gerenciado pelo Igam, esse projeto tem como objetivo prever a ocorrência de um fenômeno de seca, alertar as autoridades e monitorar continuamente os eventos e o grau de severidade no Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Até o final de 2011, uma rede própria do Igam deverá ser implantada, com um sistema de informações capaz de absorver os dados desta nova rede e das demais já existentes na região.
O Igam também atua nos municípios de Janaúba, Januária, Rio Pardo de Minas e Mato Verde através do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro (Proágua). O programa, do Governo Federal, tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país.
Em Minas Gerais estão sendo executadas 66 obras de infraestrutura, beneficiando 63 comunidades e 130 mil pessoas no Norte mineiro com sistema de abastecimento de água tratada. Além disso, o programa desenvolve ações de educação ambiental e mobilização social para estimular o uso adequado da água.
Cachaça
A Fundação Estadual de Florestas (Feam), por meio da Gerência de Produção Sustentável, desenvolve um projeto que pretende levantar e divulgar a situação atual do setor de aguardente e cachaça de alambique em Minas Gerais. Por meio da pesquisa e consolidação de dados e informações sobre a produção, serão analisadas alternativas de aproveitamento energético de resíduos, a fim de propor diretrizes para adequação ambiental da atividade.
Atualmente os técnicos estão trabalhando com a pesquisa de campo, coletando informações sobre o processo produtivo da cachaça. Em sua segunda etapa, prevista para 2012, o projeto prevê o estabelecimento de um plano de ação, que tem como objetivo a normalização de procedimentos de regularização ambiental, políticas públicas e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos.
De acordo com dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, a aguardente de cana é a terceira bebida destilada mais consumida no mundo e a primeira no Brasil. Minas Gerais possui aproximadamente 8.500 estabelecimentos produtores, dentre os quais 85% ainda não possuem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados revelam ainda que 53% dos estabelecimentos se concentram nas messoregiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
Unidades de Conservação
A criação de Unidades de Conservação na região Norte de Minas é uma das prioridades do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e representa uma fonte importante de recursos para os municípios, por meio do desenvolvimento de programas de turismo sustentável.
A região conta hoje com 17 unidades de conservação, mas a Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF já estuda a criação de outras duas na bacia do Rio Carinhanha, região do Alto Médio São Francisco, devido ao grande potencial da região.
“Queremos estabelecer diretrizes para que, cada vez mais, as comunidades locais se envolvam nas ações de gestão e proteção das unidades de conservação estaduais”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves.
Bolsa Verde
Outro foco do IEF é o Programa Bolsa Verde, incentivo financeiro concedido aos produtores rurais, proprietários e posseiros que promovam a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais.
Cada proprietário receberá R$ 200 por ano para cada hectare coberto com vegetação nativa. Os recursos são do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica e do Fhidro. Nesta primeira etapa serão beneficiados 978 proprietários, totalizando 34 mil hectares de área preservada em todo o estado.
O Norte de Minas tem o maior número de beneficiados pelo Bolsa Verde, com 443 proprietários, sendo 237 no Regional Norte, 173 no Regional Alto Médio São Francisco e 33 no Regional Alto Médio Jequitinhonha, o que representa mais de 22 mil hectares preservados.
Fonte: Milene Duque
Ascom/ Sisema
