Representantes da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se reuniram, nesta sexta-feira (09), com representantes de empresas mineradoras, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do Sindicato (Sindextra) para avaliarem a implantação do Plano de Monitoramento Contínuo da Serra da Moeda.
Baseado nos resultados de uma operação de fiscalização ambiental integrada que foi realizada no primeiro semestre de 2011 na região da Serra da Moeda, a Sucfis elaborou um plano para monitorar os impactos da mineração na região. O documento foi apresentado e será avaliado pelo sindicato e empresas que posteriormente irão assinar um protocolo de cooperação. A recomendação do secretário de Estado de Mio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, é para que a fiscalização mantenha aproximação com todos os setores produtivos e incentive a regularização ambiental de todas as atividades.
Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada, Breno Lasmar, “trata-se de um roteiro com pontos e procedimentos que deverão ser observados em inspeções de rotina”. Lasmar ressalta que “a preocupação é com a manutenção da situação adequada”.
O gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Costa, destacou a pró-atividade das empresas na busca por ações que minimizem os impactos causados. “Muitos empreendimentos já estão buscando alternativas, inclusive, para a retirada do transporte de minério da rodovia”, ressaltou Costa.
Lasmar explicou que outros setores, como as prefeituras e os empreendimentos imobiliários, também estão sendo convocados para acordos setoriais com sugestões de ações de acordo com suas atividades e impactos causados.
Serra da Moeda
No primeiro semestre de 2011 a Sucfis realizou uma operação de fiscalização ambiental integrada na região da Serra da Moeda, principalmente no trecho da BR 040 que vai de Congonhas até a entrada para Ouro Preto. Os resultados deste trabalho foram apresentados na reunião e, segundo o Diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo, Marcelo Fonseca, não foram encontradas irregularidades nas fiscalizações e os técnicos encaminharam às empresas orientações para adequações.
A fiscalização foi feita em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Minas Gerais. Um dos problemas detectados foi no ao transporte de minério - 117 veículos que faziam esse tipo de serviço passaram por inspeção e 57 foram autuados.
Ascom / Sisema
