O segundo Módulo da Capacitação para Gestores Municipais da Sub-Bacia do Rio Cipó aconteceu na ultima terça-feira, 27, no Parque Nacional da Serra do Cipó, em Jaboticatubas. O evento, uma das ações do Projeto Meta 2014 – navegar, nadar e pescar na calha metropolitana do Rio das Velhas, é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Estiveram presentes cerca de 20 representantes de Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana do Riacho e Santana do Pirapama, com atuação permanente na gestão ambiental da Sub-Bacia do Rio Cipó. Durante a capacitação foi apresentado desde o panorama da gestão de recursos hídricos no Estado até a sua operacionalização na região do Rio Cipó.
A diretora de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia (DGAC) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Luiza de Marillac Moreira Camargos, informou que, em 2000, Minas Gerais possuía dez Comitês de Bacia Hidrográfica implantados e a missão de continuar os trabalhos para a instituição de outros 26. “Hoje, observamos a criação de sub-comitês dentro da Bacia do Rio das Velhas e a ampliação da gestão compartilhada e participativa”, avaliou.
Rodrigo Lemos, analista ambiental da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), disse que estão em curso ações de reestruturação e criação de novos sub-comitês. De acordo com ele, esse processo busca ampliar o número desses colegiados ativos no Rio das Velhas, atualmente 14, e abranger toda a extensão da Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).
Saneamento
As questões relativas ao saneamento ambiental foram tratadas pelo representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Gelson Lima. Nesse momento, a instituição está identificando as localidades com mais necessidade de intervenções para o abastecimento público de água e seu tratamento, para que sejam inseridas no convênio que será firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Copasa, com interveniência da Semad.
As iniciativas de Educação Ambiental desenvolvidas pela Semad foram destacadas pela Diretora de Educação e Extensão Ambiental (Deduc), Ana Luiza Dolabella de Amorim Mazzini. Ela ressaltou a importância da educação para a gestão ambiental e para o licenciamento. “É fundamental a participação de gestores para que os municípios se estruturem com servidores capacitados e elaborem legislação ambiental específica para sua área de atuação”, poderou.
Bolsa Verde
Como o 1º Módulo de Capacitação havia apresentado aos participantes um instrumento de incentivo econômico aos cinco municípios, o ICMS Ecológico, nessa etapa foi trazido o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Leonardo Diniz Reis Silva, que abordou a divulgação do Programa Bolsa Verde aos proprietários e posseiros rurais.
Segundo Diniz, em algumas localidades observa-se que não houve solicitantes interessados em pleitear esse benefício de pagamento pela conservação da cobertura vegetal nativa por falta de conhecimento. “Essa oportunidade de levarmos tais informações a vocês que atuam diretamente com o público-alvo do Programa nos auxilia a ampliar o alcance do Bolsa Verde e propiciar a participação de cidadãos de todo o Estado”, finalizou.
