O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) inaugura nesta quinta-feira (10/11), em Unaí, sua Unidade Regional Integrada no Noroeste de Minas, que atende 21 municípios da região. O espaço reunirá a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), o Núcleo Regional de Fiscalização Ambiental, o Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Contará, ainda, com a presença de um funcionário do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A nova sede, situada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Bairro Nova Divinéia, recebeu investimentos de R$ 2,9 milhões na construção do prédio que será ocupado pelos órgãos ambientais. A obra, que teve início em julho de 2009, priorizou a utilização de materiais ambientalmente sustentáveis e de operação econômica. As caixas d’água armazenam 15 mil litros de água da chuva que é aproveitada na umidificação do ambiente por meio de um espelho d’água e na irrigação dos jardins. A acessibilidade à edificação foi assegurada por meio da construção de rampas e respeito às inclinações e larguras previstas. Da mesma forma foram construídos sanitários acessíveis e demarcados espaços no estacionamento para pessoas com necessidades especiais.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, afirma que a união num mesmo espaço beneficia o atendimento ao cidadão, melhora as condições de trabalho dos funcionários e, consequentemente torna mais eficientes os serviços prestados. "As unidades do Sisema são um espaço de cooperação entre o governo, o setor produtivo e a população", afirma. "A junção, inclusive física, é um passo importante para a consolidação da gestão integrada dos recursos naturais", completa.
Atualmente, o Sisema já opera com unidades regionais integradas na Zona da Mata (Ubá), no Sul (Varginha), no Jequitinhonha (Diamantina), Alto São Francisco (Divinópolis) e Norte (Montes Claros). Em Belo Horizonte, as sedes dos quatro órgãos funcionam na Cidade Administrativa Tancredo Neves e a Supram Central e o Núcleo Operacional do IEF, na região Sul da cidade.
Serviços
O Núcleo de Regularização Ambiental atua na regularização ambiental de empreendimentos e na análise de solicitações de autorizações relacionadas à agenda verde. Faz, também, a análise técnica dos processos de intervenção ambiental em vegetação. Tem papel de suporte às decisões dos integrantes das Comissões Paritárias e do Copam.
O Núcleo Regional de Fiscalização Ambiental fiscaliza o uso correto dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental nas agendas verde, azul e marrom, atuando de forma integrada. É responsável pelo Cadastro e Registro de empreendimentos e pessoas ligadas à exploração e utilização de produtos e subprodutos florestais e da pesca. Apoia, ainda, ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e outras emergências ambientais, como enchentes.
O trabalho de gestão dos recursos hídricos ganha um novo impulso no Noroeste mineiro com a presença na unidade de um profissional do Igam. Assim, será possível uma interação maior com os Comitês de Bacia do Rio Urucuia e do Rio Paracatu. Além disso, o acompanhamento da elaboração dos planos diretores de recursos hídricos e o apoio aos projetos desenvolvidos com recursos do Fhidro serão aprimorados.
O IEF mantém sua atuação na região, com foco nas atividades de desenvolvimento e conservação florestal, no estímulo às pesquisas científicas relacionadas à conservação da biodiversidade e na gestão das unidades de conservação.
Ascom Sisema
