O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, participa, de 12 a 17 de março, do 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. Aberto na manhã de segunda-feira (12), com o tema “Tempo para Soluções” o Fórum pretende encontrar respostas para garantir o acesso à água doce em condições sanitárias decentes para todos no mundo.
O secretário participa do Fórum juntamente com a delegação brasileira, composta por 250 pessoas de instituições ligadas à temática água no Brasil. Durante o evento será também discutida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontece em junho no Rio de Janeiro.
“Nosso objetivo é participar das discussões a respeito da sensibilização das comunidades mundiais sobre a importância da gestão eficiente de recursos hídricos e também da definição, por parte dos governantes, de políticas e recursos financeiros que permitam a universalização da água potável e do saneamento básico. Muitos problemas como o crescimento da população, o desenvolvimento econômico, a migração, a urbanização, a necessidade de infra-estrutura, o desmatamento, as mudanças climáticas, têm causado uma forte pressão sobre os recursos hídricos no mundo”, frisou.
O 6º fórum mundial reúne chefes de Estado e de governo, ministros e representantes de empresas e da sociedade civil de 140 países. No primeiro dia de debate, a reunião foi aberta com chamados de advertência das Nações Unidas alertando sobre como a mudança climática e o crescimento demográfico provocaram um aumento da pressão sobre a água, o que obriga a repensar como satisfazer a crescente demanda pelo recurso.
Participação mineira – Um documento oficial elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e levado pelo Secretário como contribuição do Governo de Minas ao Fórum Mundial, aborda os principais avanços e desafios na gestão das águas no Estado.
“Minas tem diversas iniciativas retratadas em seus programas de investimentos e estruturantes que demonstram que estamos no caminho certo”, disse. Ele citou como exemplos o Projeto Estratégico Meta 2014, o inicio dos trabalhos para recuperação das bacias do Paraobeda, do Doce, do Piracicaba e Mogi/Pardo, a recuperação dos Biomas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga, o Tratamento Adequado de Resíduos e os investimentos em saneamento básico, além da iniciativa de alinhar os convênios firmados às metas pré-estabelecidas. “Temos que ressaltar ainda o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os planos Diretores por Bacias Hidrográficas, o monitoramento da qualidade das águas de Minas e a utilização dessas ferramentas como diretrizes no estabelecimento e direcionamento de políticas públicas”, argumentou.
“Esperamos que no final dos trabalhos do Fórum sejam identificadas diretrizes básicas a serem observadas, primeiramente no combate ao desperdício, mas também procedimentos que assegurem o bem estar de todos, por meio do acesso e do direito à água e à melhoria das condições de saneamento para todos os povos”, frisou.
O Secretário ressaltou também que “é importante para o mundo mostrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional dos recursos hídricos, estabelecendo boas práticas de governança e de financiamento, possibilitando assim criar condições favoráveis para a manutenção de um planeta verdadeiramente azul”, finalizou.
Igam – Criado em 1997, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) executa a política das águas, direcionando esforços para a melhoria da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos. A atuação do Igam está voltada principalmente para a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, monitoramento hidrometeorológicas, atividades de pesquisa e desenvolvimento voltados para os recursos hídricos.
Atualmente, o Instituto é responsável por ações de cadastro para conhecer os usos e usuários de recursos hídricos; monitorar a qualidade e a quantidade das águas superficiais e subterrâneas, bem como os aspectos meteorológicos que influenciam diretamente na disponibilidade hídrica; dar diretrizes para concessão de direito de uso dos recursos hídricos (outorga) que foi totalmente operacionalizada pelas Superintendências Regionais (Suprams) a partir de 2011; gerir o sistema de informações de recursos hídricos (InfoHidro). Atua também como Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). Cabe ao Igam executar essas ações nos rios de dominialidade estadual.
Fórum Mundial da Água - Promovido pelo Conselho Mundial da Água (WWC – Sigla em Inglês), o Fórum Mundial da Água é considerado o maior evento global sobre água e ocorre a cada três anos, desde 1997. Os principais objetivos do encontro são formular propostas para os problemas relacionados aos recursos hídricos e chamar a atenção das autoridades do mundo para as questões relacionadas à água, gerando comprometimento político com o tema. A última edição do fórum ocorreu em março de 2009 em Istambul na Turquia. Cerca de 20 mil pessoas de 182 países participaram do evento cujo tema abordado foi “Superando Divisores de Água”, que culminou com a assinatura do pacto de Istambul sobre água.
O Fórum Mundial em Marselha promete definir soluções concretas para garantir a distribuição equitativa da água. A sugestão é terminar os debates com propostas no sentido de aliviar a crescente pressão sobre a água e encontrar soluções no sentido de repartir melhor o recurso hídrico, já que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água.
