Uma comitiva mineira composta por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e da assessora especial do Instituto Estadual de Florestas, Simone Rolla, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, do Instituto Biotrópicos, da Superintendência Regional do Banco do Nordeste em Montes Claros, da Universidade de Montes Claros e Copasa/Copanor, participaram nos dias 17 e 18 de maio, em Fortaleza, da 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga.
Os avanços e desafios de Minas Gerais para a Caatinga foram apresentados pelo secretário no Painel “Governos Estaduais”. Adriano Magalhães ressaltou a importância da proteção das matas nativas e a recuperação das áreas degradadas no bioma. “Não é mais possível permitir o desmatamento nessas áreas, tendo em vista a quantidade de áreas degradadas”, frisou.
De acordo com dados do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) os 25 municípios no bioma Caatinga em Minas Gerais possuem potencial social precário ou muito precário, em áreas de alta e muito alta vulnerabilidade ambiental, ou seja, têm condições pouco favoráveis a alavancar o desenvolvimento sustentável. Por isso, a necessidade constante de apoio do governo nas diversas esferas.
Nesse sentido, o Estado de Minas Gerais já incluiu a região da Caatinga como prioridade de extrema e especial importância biológica para a conservação da biodiversidade. São 12 projetos contemplados na região pelo Fundo Estadual de Recuperação das Bacias Hidrográficas (FHIDRO), com foco na promoção da racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos, além do Projeto Águas Doces do Norte, que objetiva aumentar a disponibilidade hídrica subterrânea na região e o Programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio do Estado. Visa à melhoria da qualidade da água para a população por meio da instalação de dessanilizadores e outras tecnologias.
“Temos um compromisso nos 25 municípios inseridos no bioma da caatinga, com projetos e metas estipulados até 2017, como por exemplo, a efetivação pela Copanor, do tratamento de esgoto em todos os municípios, melhorando significativamente a qualidade das águas no bioma”, enfatizou o secretário.
Inclusão social
O secretário salientou também os instrumentos e incentivos econômicos realizados no Estado, por meio de estímulo aos produtores rurais e aos municípios como, por exemplo, o Programa Bolsa Verde que beneficia 30 produtores rurais no bioma e o ICMS Ecológico, recebido pelos municípios mineiros que têm área na caatinga. “Aproximadamente R$ 5 milhões do ICMS ecológico foram repassados em 2011 para os 25 municípios”, disse. Pelo programa Bolsa Verde já são 0,17% do bioma caatinga preservado por meio de incentivo financeiro aos produtores rurais, que conservam cerca de 1900 ha de matas nativas da caatinga.
Outro destaque é a gestão da reserva legal no estado. De 2004 a 2009 o Instituto Estadual de Florestas emitiu mais de 22 mil processos autorizativos para averbação das reservas, procedimento efetuado por cartórios que comprova a existência legal e o Estado de conservação da vegetação nativa. No bioma da caatinga estão averbados 0,48% das propriedades rurais do Estado, representando 5.500 hectares em 69 propriedades.
Minas Gerais destaca-se também como único Estado, com área no semiárido, com a Lei da compensação Ambiental já regulamentada. A Compensação Ambiental se constitui como um instrumento de política pública que incorpora os custos sociais da degradação ambiental e da utilização dos recursos naturais dos empreendimentos licenciados, em benefício da proteção da biodiversidade. Em 2010 e 2011 foram gerados mais de R$ 68 milhões em recursos. A previsão de arrecadação é de cerca de R$ 600 milhões até 2013.
Na primeira imagem vitrine dos produtos da Caatinga Mineira, na segunda os representantes do Sisema Margarete Caires, Secretário Adriano Magalhães, Nailde Porto e Aneliza Melo no estande
Fique por dentro
Caatinga em Minas Gerais – A caatinga está presente na porção norte do estado, ocupando uma área de 11.096 km2, 1,89% da área do Estado, com 58,7% de cobertura de vegetação nativa. Destes, 972,39 km2 estão protegidos por 11 Unidades de Conservação sendo 8,76% preservados. A meta nacional é preservar 84.445,30 km2 no território nacional. O estado de Minas Gerais possui 1,89% de seu território dentro do bioma, contribuindo 1,15% para a meta brasileira de proteção.
Compromissos – Durante o evento foi feita uma proposta de políticas públicas e ações a serem implantadas na Caatinga no estado de Minas Gerais denominada “Carta para o Desenvolvimento Sustentável da Caatinga”. O documento será apresentado em Junho durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20.
Durante a reunião o Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Magalhães chaves defendeu a união de todos os estados para discutir assuntos relacionados à caatinga e propôs a formação do Fórum de Secretários do bioma.
Estande – A comitiva mineira participou também da exposição de produtos originados da caatinga tais como doces caseiros, produtos medicinais, geleia e licor de umbu, castanhas, carvão do coco do babaçu, amostra de peças artesanais, produtos alimentícios, apresentação das Unidades de Conservação estaduais e de práticas sustentáveis apoiadas e desenvolvidas pelo Estado na região.
Cerca de 200 pessoas visitaram o estante nos dois dias do evento. As coordenadoras de áreas protegidas dos escritórios regionais do IEF Norte e Alto Médio são Francisco, Margarete Caíres e Nailde Porto, promoveram a exposição de produtos e trabalhos de sustentabilidade e renda de representantes do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Porteirinha, da Associação de Artesão e Reciclagem de Janaúba (Recilarte), da Associação de artesão e produtos caseiros de Itacarambi (Artesita) e da Cooperativa Agroextrativista Grande Serão, além de material de divulgação dos projetos relacionados ao manejo sustentável e gestão de unidades de conservação, realizados e apoiados pelo IEF na região.
Comitê de Minas Gerais: Oscarino Cordeiro, Izabela Barata, Levindo de Castro, Yara Silveira, José Ponciano, Simone Rolla, Secretário Adriano Magalhães, Aneliza Melo, mineiro residente em Fortaleza
