Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

O Governo de Minas, em parceria com a Câmara Italiana de Comércio de Minas Gerais, promove, nesta terça-feira (05.06), Dia Internacional do Meio Ambiente, a segunda edição do seminário Desenvolvimento Sustentável e os Limites do Crescimento: porque investir em meio ambiente. O objetivo do evento, que será realizado das 13h às 19h, no auditório do BDMG, localizado no bairro de Lourdes, região Centro Sul da capital, é orientar as empresas, por meio da apresentação de casos de sucesso, sobre como investir em meio ambiente e a importância desse investimento.

No seminário, que será aberto pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, serão assinados o Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Óleos Lubrificantes e a Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que estabelece a nova organização das Comissões Paritárias (Copas). Será apresentado, também, o Índice de Desenvolvimento da Política Pública de Meio Ambiente (IDPA).

Ainda na abertura, serão lançadas a terceira edição do Relatório de Sustentabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) 2010/2011, documento por meio do qual o órgão presta contas à sociedade a respeito de sua atuação e de suas práticas para a sustentabilidade econômica, social e ambiental e o SisemaNet, ferramenta de gestão ambiental do Governo de Minas.

Durante o evento, serão expostos sete casos de sucesso em políticas sustentáveis, entre eles, a Embaixada Verde, sobre o imponente edifício da Embaixada da Itália em Brasília, considerado uma obra sustentável, apresentado pelo embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca. O assessor especial da Semad, Manno França, apresentará experiência de revisão de limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no Sul de Minas.

Cidade Administrativa
Diversas ações estão previstas também na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Hoje, 04.06, o Coral da Cidade Administrativa Cidade em Canto fez uma apresentação, ao meio-dia, no térreo do prédio Minas. Amanhã (05.06), o Pelotão 193, do Grupo de Teatro de Corpo de Bombeiros, apresenta uma peça teatral às 12h30 no térreo do prédio Minas. O Pelotão 193 foi criado em 2003 com o lema “Bombeiros valorizando a vida através da arte”.

A trupe é formada por sete bombeiros militares, que se apresentam em teatros, escolas e empresas. O objetivo do trabalho é proporcionar um momento de descontração e ensinar dicas de prevenção de acidentes e boas práticas como convivência familiar e combate ao uso de drogas. O Pelotão 193 também desenvolve outras atividades, como visitas a creches e asilos.

Na quarta-feira (06.06), o público contará com a apresentação do grupo de teatro da SLU com a peça “O Lixo”. O grupo de teatro Até tu SLU é uma companhia de arte-mobilização. Apresenta peças de curta duração em que são abordados temas como a coleta seletiva e o combate ao desperdício, com o objetivo de despertar o indivíduo para as questões socioambientais. O grupo utiliza o humor e o improviso como instrumento de sensibilização para a importância do meio ambiente e da conservação da limpeza urbana na cidade.

Criado em 1993, o elenco básico do grupo é composto por estudantes de curso técnico de ator e Artes Cênicas e coordenado por atores. O figurino, baseado no uniforme laranja dos garis, é marca registrada do grupo, que busca valorizar o trabalhador da limpeza. Junto com a mobilização social, o grupo auxilia os serviços de limpeza urbana da cidade na medida em que informa e orienta a população sobre implantações e ampliações de coleta de lixo, de coleta seletiva, de mutirões de limpeza, etc.

De 04 a 06 de junho a Cidade Administrativa contará com a Exposição “Por um mundo melhor”. A exposição conta com produtos reutilizados, apresentados pela Futuarte; construção mais limpa, apresentado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e obras de arte como materiais reaproveitáveis, apresentadas por Oceano Cavalcanti. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer também como funciona a bolsa de resíduos, além da exposição de uma maquete de energia, a realização de jogos pelo Programa Ambientação e apresentações do robô byte e do Bileco, mascote do Programa. As apresentações e exposições acontecem no túnel do prédio Minas e nas áreas externas dos prédios, além de contar com algumas intervenções em setores do Sisema.

Durante toda a semana, os servidores poderão também trazer peças eletroeletrônicas para serem colocadas nos coletores eletroeletrônicos, que serão montados no térreo dos prédios Minas e Gerais e no ponto de ônibus.

Ações desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente
O Sisema é responsável pelo Programa Qualidade Ambiental, Programa Estruturador inserido na Rede de Governo de Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. O objetivo do programa é integrar a gestão ambiental na busca pela preservação, melhoria e recuperação ambiental, visando assegurar a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.

O Programa Qualidade Ambiental e composto por cinco Projetos Estratégicos: Redução e Valorização de Resíduos, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, Meta 2014, Revitalização das bacias do rio Doce, Paraobeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e o Projeto de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Feam - Responsável pelo Projeto Redução e Valorização de Resíduos, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) já comemora avanços na disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. De 2003 a 2010 o percentual de população atendida com disposição adequada passou de 23% para 52%. No mesmo período o número de municípios que não utilizam lixões para disposição de resíduos sólidos passou de 30 para 542. Até 2010, 144 municípios implantaram a coleta seletiva. Com o Projeto, espera-se a redução e a valorização de resíduos com a implantação da coleta seletiva, além da inclusão sócio produtiva; a adequação da disposição dos resíduos sólidos urbanos; a implantação de práticas de produção sustentável e de pós-consumo (logística reversa) e a recuperação e reabilitação de áreas contaminadas e degradadas. O projeto contempla também estratégias para a redução de passivos ambientais; a disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, dos serviços de saúde, da construção civil, eletroeletrônicos, industriais e da mineração e melhoria dos indicadores de qualidade ambiental.

O projeto para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, também desenvolvido pela Feam, visa possibilitar ao Estado um desenvolvimento econômico e social sustentável, com ênfase na diminuição das desigualdades sociais. Para isso, serão desenvolvidas ações como a consolidação e divulgação da plataforma para a declaração voluntária das emissões de gases de efeito estufa, além da mobilização e capacitação de usuários e criação e implantação de metodologia para a declaração dos dados. Os resultados obtidos com o Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa permitirá ao Estado quantificar as emissões por fonte, estabelecendo índices de emissão para os diversos usuários e setores econômicos, além de identificar ações de mitigação que poderão subsidiar a elaboração de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.

Será encaminhado também à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), anteprojeto de Lei para a Política Estadual de Mudança do Clima. Outra ação é a identificação e quantificação, em termos econômicos, dos principais impactos das mudanças climáticas na economia das 65 microregiões estaduais. Somente para este Projeto estão previstos investimentos de R$ 45 milhões.

Semad – Dada a importância econômica da região metropolitana de Belo Horizonte e o nível de degradação da bacia do rio das Velhas, o Projeto Meta 2014 torna-se fundamental para que possam ser desenvolvidas ações, visando à conservação, preservação e recuperação dos padrões de qualidade da água da bacia.

O Projeto prevê até 2015, ações para a despoluição da Lagoa da Pampulha; a erradicação de lixões nos municípios da calha do rio; a recuperação de áreas ambientalmente degradadas; a redução da poluição difusa; a adequação dos sistemas de segregação e tratamento de efluentes líquidos gerados pelas oficinas mecânicas; a implantação de metodologia para controle do descarte dos resíduos recolhidos de caminhões limpa-fossa; a preservação das áreas de grande importância ecológica do rio das velhas; a ampliação do tratamento de esgoto coletado e tratado, possibilitando o enquadramento do rio das Velhas em Classe II, o que permitirá nadar e pescar no rio das Velhas em sua região metropolitana. Para esse Projeto estão previstos cerca de R$ 500 milhões.

Igam - O Índice de qualidade das Águas (IQA) aponta condições críticas de qualidade em algumas regiões de Minas Gerais, destacando-se as bacias dos rios Pará, Paraopeba, Mogi-Guaçu/Pardo e Piracicaba.  Nessas bacias, os valores da média anual do IQA indicaram, em 2010, 3% dos resultados medidos como "“ Muito Ruim “", 19% como "“ Ruim “", 73% como "“ Médio “" e apenas 5% como "“ Bom “". Diante disso, o Estado propôs o Projeto de Revitalização das bacias do rio Doce, Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

Para alcançar os resultados esperados serão implantadas obras de tratamento de esgoto em áreas de concessão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), além do desenvolvimento do sistema de informação e a implantação da cobrança pelo uso da água nas Unidades de Planejamento e municípios qualificados para a gestão ambiental de recursos hídricos.

Outras ações como a elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário para as localidades fora da área de concessão da Copasa, com a realização de parcerias e convênios e o desenvolvido do Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários para as Bacias do Piracicaba, Pará, Mogi-Guaçu/Pardo, que identificará as necessidades de projetos e obras, direcionado as ações prioritárias para cada bacia, estão contemplados. Serão realizadas, também, capacitações e mobilizações de gestores municipais, colegiados, produtores rurais e população residente nas bacias hidrográficas; a implantação de redes hidrometeorológicas e de módulos de cadastro e de cálculo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

IEF - O Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, desenvolvido pelo Instituto Estadual de florestas (IEF), pretende promover a conservação e recuperação desses biomas, com ações de fomento florestal, revegetação de áreas degradadas e implantação de sistemas agroecológicos e agroflorestais, proporcionados com o pagamento por serviços ambientais. As ações desenvolvidas pretendem também ampliar as áreas protegidas no Estado.

Para conservar e recuperar os biomas do Estado, de forma a garantir a proteção à biodiversidade e às paisagens naturais, o projeto pretende interligar 50 mil hectares de fragmentos de cobertura vegetal nativa, em corredores ecológicos.

Será elaborado, em parceria com o Ministério Público (MP) um projeto para orientar o cercamento de 764 km da margem do Rio São Francisco. Outra ação é a implantação dos bosques modelo do Pandeiros e da Serra da Mantiqueira, mobilizando produtores e estabelecendo parcerias com as entidades representativas dos produtores.

Outra ação é a elaboração do Plano Estadual de Proteção a Biodiversidade, que será construído em três fases: realização de panorama da biodiversidade do Estado; levantamento das questões transversais, desafios e oportunidades e elaboração de um plano de ação para a conservação da biodiversidade, com o envolvimento dos diversos setores da sociedade.

Estão previstos também a elaboração de planos de manejos, projetos executivos de infraestrutura mínima, licitação e realização de obras de infraestrutura em parques estaduais, priorizando a Copa 2014; a elaboração de planos de instrumentos de pagamento de serviços ambientais; a implantação de sistema integrado de informação sobre biodiversidade, agregando informações tanto do licenciamento quanto das coleções biológicas e a implantação de corredores ecológicos, realizada por meio do mapeamento e da identificação de áreas em diferentes biomas do Estado.

Programa Destino Minas - Além do Programa Qualidade Ambiental, o Sisema possui também um Projeto inserido no Programa Destino Minas, gerenciado pela Secretaria de Estado de Turismo. O Projeto Rota das Grutas Peter W. Lund, pretende estruturar um Roteiro Turístico Ambiental, envolvendo o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Belo Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa), Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato (Sete Lagoas) e o Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa/Pedro Leopoldo) até a Copa do Mundo de Futebol 2014.

O projeto prevê a implantação de exposições temáticas com identidades singulares do que cada gruta representa, lanchonetes, auditórios, escritório para administração, ecolojas, sanitários, guarda-volumes, bilheteria, nos Receptivos Turísticos de cada Unidade de Conservação. Ele proporcionará, por meio da modernização das Unidades de Conservação, a oportunidade de crescimento das comunidades locais, promovendo a inserção e a geração de emprego e renda.

No interior
Mais de 160 atividades em cerca de 40 municípios marcarão o Dia Mundial do Meio Ambiente pelas diversas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em toda Minas Gerais. Atividades de sensibilização e educação ambiental serão realizadas pelas equipes dos Escritórios Regionais e Agências do IEF, além de unidades de conservação e viveiros. Em muitos locais, as comemorações tiveram início no final de maio e prosseguirão esta semana. Serão realizadas atividades como blitz, palestras em escolas, distribuição de mudas, exposições, mostra de filmes, além de visitas técnicas a Parques e outras unidades de conservação estaduais.