Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Os principais desafios para garantir o acesso a água em todo o mundo foram debatidos nesta sexta-feira (15/06) na abertura oficial do Pavilhão Azul, um dos principais pontos de encontro na Rio+20 para se discutir a agenda global dos recursos hídricos. O Pavilhão faz parte da “Cúpula dos Povos” e ficará aberto ao público até o dia 22/06, de 9h às 20h, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

O coordenador do Pavilhão e diretor da Fundação France Libertés no Brasil, André Abreu, destacou a escassez dos recursos hídricos e os riscos de desertificação como principais problemas a serem enfrentados mundialmente. “Em 20 anos, teremos um quadro problemático com regiões inteiras sofrendo com estresse hídrico e com a desertificação, como é o caso da própria Amazônia oriental”, exemplificou.

Em Minas Gerais, a diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, garante que o principal desafio para a gestão dos recursos hídricos é a redução da poluição das águas por fontes domésticas, industriais, minerárias e agrícolas e outras atividades antrópicas. “Outros desafios são o aumento da disponibilidade hídrica e o fortalecimento da gestão participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas”, complementa.

Cleide Pedrosa destaca os investimentos do Governo do Estado para a melhoria da qualidade das águas e dos ecossistemas aquáticos, com destaque para o Projeto Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas (Meta 2010/2014), o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica em curso no Brasil. O principal objetivo do projeto é a recuperação da qualidade das águas da bacia, permitindo a volta do peixe e a possibilidade de nadar no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Desde 2007, o Governo de Minas vem realizando um esforço inédito na revitalização da bacia, com o maior investimento feito no Brasil. Até 2011, foi aplicado R$ 1,3 bilhão em obras e ações de saneamento, projetos de esgotamento sanitário, mobilização social e outras ações para proteção e execução da recuperação ambiental na bacia. Até 2015, serão investidos mais R$ 500 milhões.

O processo de revitalização do Rio das Velhas teve início, em 2003, quando a organização não governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu a calha do Velhas, identificando os principais focos de degradação e as ações necessárias para sua reversão. O desafio da melhoria das águas do Rio das Velhas foi proposto pela sociedade civil ao Governo de Minas, em 2004. Em 2007, passou a ser um de seus Programas Estruturadores, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado.

Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer, o compromisso do Governo do Estado é um importante passo para o sucesso da revitalização do Rio das Velhas. “A Meta 2014 vai projetar Minas no cenário mundial. É muito importante recuperar um rio de 800 quilômetros, o maior afluente do São Francisco. É uma mudança muito grande. Não tem nada mais importante do que isso. Digo sempre que é possível alcançarmos a Meta 2014, porque se não fosse possível o governador Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves, eu e demais pesquisadores do Projeto Manuelzão não teríamos assumido esse compromisso”, afirmou.


Bacias dos rios Doce e Paraopeba
De acordo com Cleide Pedrosa, esta experiência de revitalização também foi ampliada em 2012 para outras bacias de Minas Gerais. “O modelo adotado para revitalizar a Bacia do Rio das Velhas será agora adotado para a recuperação de outras bacias no Estado. As primeiras contempladas serão as dos rios Doce e Paraopeba. Com investimento de R$ 430 milhões, serão revitalizadas as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Mogi-Guaçu, Paraopeba e Pará, além do desenvolvimento dos instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais”, explicou.

As ações do Projeto contemplam a elaboração de planos para incremento do percentual de tratamento de esgoto sanitário nas bacias, identificando os principais problemas e ajudando na elaboração de diretrizes de ações e na captação de recursos, a implantação e ampliação da coleta e tratamento de esgoto com obras acordadas no âmbito do planejamento da Copasa, a elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário, entre outras ações.

Outro destaque é o Plano Estadual de Recursos Hídricos, principal instrumento para orientar a gestão das águas em Minas Gerais, concluído em 2010, que está em consonância com as metas estabelecidas na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Joanesburgo, África do Sul. O Estado ainda possui 19 planos diretores de diretores de recursos hídricos para as unidades de planejamento e gestão das águas em Minas Gerais (UPGRH) e a expectativa é de que todas as 36 tenham seus planos concluídos até o final de 2012.


Pavilhão Azul - Programação
Até o dia 22/06, os visitantes poderão participar, no Pavilhão Azul, de rodas de conversas, painéis técnicos, ações pedagógicas e atividades culturais. O destaque será a exposição internacional itinerante ‘Água, Rio e Povos’, que mostra um perfil humano da crise global da água, recontando histórias de pessoas que lutam, em todo o mundo, para garantir o direito a este recurso natural. A exposição começará no dia 17, às 18h, e foi idealizada pelo professor emérito da Universidade de Zaragoza, Espanha, Pedro Arrojo Agudo.