O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, anunciou nesta segunda (18/06), o início de estudos para criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. A declaração aconteceu no encontro de Secretários Estaduais Municipais de Meio Ambiente, evento promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) que faz parte da Rio+20.
A unidade de conservação, ainda sem categoria definida, deverá ser a maior de Minas Gerais, podendo ter área de até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do IEF (Instituto Estadual de Florestas) com base numa proposta de criação de um Parque de cerca de 25 mil hectares na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia, que vem sendo discutida desde 2009”, afirma Magalhães. “Será feito um estudo para ampliar a proteção na região, criando outras unidades que serão de proteção integral ou de uso sustentável, compondo um mosaico de áreas protegidas”, completa.
Janice Drumond/Ascom Sisema
Secretários estaduais de meio ambiente de todo o país reuniram-se durante a Rio+20
A criação da unidade de conservação é uma das medidas que Minas Gerais vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado. Segundo o Adriano Magalhães, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.
Magalhães também destaca a regulamentação dos mecanismos para reposição florestal no Estado, que é o conjunto de ações desenvolvidas para estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal. “Os diversos segmentos consumidores são obrigados a recompor o volume explorado, realizando o plantio de espécies florestais adequadas ao consumo em áreas já utilizadas, fortalecendo a sustentação das cadeias produtivas que podem inserir o pequeno, o médio e o grande produtor”, destaca.
A medida faz parte da regulamentação das alterações efetuadas na Lei Florestal Estadual 14.309, em 2008, que reforçaram a proteção da biodiversidade, estabelecendo mecanismos para eliminar a supressão de vegetação nativa. A norma estabelece a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas até atingir o máximo de 5% a partir 2018.
Biomas
Durante o Encontro promovido pela Abema, foram apresentados documentos construídos coletivamente por representantes de todos os Estados na defesa dos biomas e dos recursos hídricos do País. Foi apresentado o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, as cartas em defesa da Amazônia Brasileira, do Cerrado e da Caatinga, bem como discutidas as políticas públicas para proteção da Mata Atlântica e o financiamento de projetos que estimulem o desenvolvimento sustentável.
Minas Gerais participou ativamente da construção das cartas do Cerrado (link para a Carta-arquivo anexo) e da Caatinga (link para a Carta-arquivo anexo) que contém diretrizes, prioridades e compromissos firmados para a proteção dos biomas. “A carta da Caatinga foi elaborada em dois momentos: numa pré-conferência realizada em Minas Gerais, em março, e num evento nacional, realizado em maio, em Fortaleza”, explica o diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz Gomes.
Além do documento principal, Minas Gerais assumiu compromissos específicos para a conservação do bioma que ocupa cerca de 2% da área do Estado. Marcos Ortiz destaca a elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade que definirá as diretrizes e estratégias para a proteção à biodiversidade, como a definição de áreas prioritárias para criação e ampliação de UCs. “Serão realizados estudos no entorno das treze unidades de conservação estaduais existentes na região para definição e implantação de corredores ecológicos, mantendo ou restaurando a conectividade dos fragmentos florestais e das áreas protegidas”, afirma.
A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, reúne representantes de governos e organizações do mundo inteiro ligadas à conservação do meio ambiente. O evento acontece no Rio de Janeiro, entre 18 e 22 de junho.
I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20 (.pdf 112Kb)
Carta do Fórum dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente do Bioma Cerrado (.pdf 2.96Mb)
