Representantes do governo de Minas apresentaram, nesta terça (19/06), os principais projetos desenvolvidos no Estado com interface com as questões debatidas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Foram abordadas as iniciativas desenvolvidas em todas as esferas do poder executivo estadual.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, Minas experimenta, desde 2002, um trabalho intenso de aprimoramento da gestão pública que incorporou a questão da sustentabilidade. “O Estado tem enfrentado a questão com firmeza, valorizando a questão social”, afirma. “A construção de um modelo realmente sustentável se dá pelo diálogo”, completa.
Magalhães observa que o trabalho desenvolvido no Estado serve de exemplo para outras iniciativas em todo o País. “Minas é um resumo do Brasil”, afirmou referindo-se à grande diversidade de ambientes e condições que Minas reúne.
Janice Drummond/Ascom Sisema
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Adriano Magalhães, apresenta os principais projetos desenvolvidos em Minas na Rio+20
As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Uma delas é capitaneada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) que coordena a operação do radar meteorológico instalado no município de Mateus Leme na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O sistema realiza a vigilância e previsão do tempo, com ênfase em fenômenos como enchentes, estiagens e temporais. O objetivo principal é oferecer informações detalhadas que garantam subsídios para a tomada de decisões em atividades de preservação ambiental, socioeconômicas e de defesa da população. Cerca de 1,3 mil usuários já recebem as informações do radar que monitora 324 municípios.
A disposição adequada de resíduos sólidos é outra vertente da gestão ambiental em Minas, cujo gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa Minas Sem Lixões, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, o Estado apresenta índices de cerca de 55% da população com acesso ao serviço.
Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os Consórcios Intermunicipais em Resíduos Sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru). Estudo técnico que propõe a divisão do Estado nos chamados Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs), que são a base para o agupamento dos municípios para disposição conjunta dos resíduos de cada um. Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas que ocorrem no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.
Uma das ações importante em Minas é o programa Bolsa Verde, que garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. Em 2011, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.
Interfaces
O secretário de Estado Extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, destaca o trabalho que tem sido executado nas regiões que têm os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Estado. Ele ressalta afirma que os investimentos vêm sendo feitos em soluções como a construção de cisternas de consumo e de produção e bacias de captação.
Gil Pereira aponta os investimentos que vem sendo realizados com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). “Cerca de R$ 10 milhões estão sendo destinados à construção de 2,7 mil cisternas para consumo e abastecimento de escolas rurais”, afirma.
O subsecretário-adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, defende a união como principal forma de buscar o desenvolvimento sustentável. Ele observa que, em Minas, a atividade agropecuária possui um papel importante para a mitigação da pobreza e para a conservação da natureza. “A agenda para a solução das questões ambientais é única para todos”, frisa.
Estimular a geração de emprego e renda é o principal objetivo da Secretaria do Trabalho e Emprego. Criada em 2011, oferece auxílio no estímulo a geração de renda com a disponibilização de ferramentas para facilitar o acesso a linhas de crédito em todo Estado. Uma das iniciativas é a criação da Rede Mineira de Microcrédito que estimula a profissão de agentes e fomenta a criação de postos de atendimento nas cidades.
Educação
A Cidade das Águas Unesco-Hidroex é um projeto desenvolvido pelo governo de Minas para incentivar a geração de conhecimentos, inovações e a gestão sustentável dos recursos hídricos. O projeto é vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) em parceria com o Governo Federal que foi reconhecido pela Unesco em 2009.
O projeto é um complexo instalado no município de Frutal, no Triângulo Mineiro que reúne instituições estaduais, federais, privadas, nacionais e internacionais. O objetivo é estimular iniciativas buscando unir excelência em recursos hídricos e sua interação com a sociedade. O Hidroex é uma fundação ligada à Sectes que desenvolve iniciativas ligadas ao desenvolvimento tecnológico e geração de conhecimento voltada para a gestão ambiental.
Saneamento
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) concilia sua atividade com a preservação ambiental. A empresa gerencia serviços de saneamento em cerca de 600 municípios, atividades ligadas a preservação ambiental e que exigem iniciativas sustentáveis.
A empresa mantém um total de 27 mil hectares de reservas ambientais na RMBH, no norte e nordeste do Estado e no vale do Jequitinhonha que garantem água tratada de boa qualidade para cerca de 13 milhões de mineiros. Também atua na preservação dos recursos hídricos, de forma integrada, aliando as suas atividades operacionais à preservação ambiental.
Copa do Mundo
A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) tem o desafio de fazer uma Copa do Mundo ‘Verde’, seguindo as orientações do “Green Goal”, um programa que estimula práticas socioambientais sustentáveis, adotado nas edições anteriores da competição, na Alemanha e na África do Sul.
Parte dos esforços é a modernização do Mineirão que prioriza padrões, ferramentas e procedimentos aceitos e entendidos internacionalmente como ecologicamente corretos, observando critérios como localização sustentável, eficiência no uso da água, energia e atmosfera, materiais e recursos e, por último, qualidade do ambiente interno.
Um plano de melhoria da infraestrutura dos parques ecológicos, chamado Parques da Copa, vai revitalizar áreas verdes para o incremento de roteiros turísticos. Em Minas Gerais, serão contemplados parques estaduais de São Gonçalo do Rio Preto, Diamantina, Ouro Preto, Juiz de Fora e também a Rota Lund.
Assessoria de Comunicação
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
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