Até o dia 31 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai receber inscrições de projetos aptos a participarem da seleção do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (Prodes), que este ano vai disponibilizar R$ 50 milhões para financiar a construção ou ampliação de estações de tratamento de esgoto em bacias consideradas prioritárias.
O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do País, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6% do esgoto coletado segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2011. Em Minas Gerais, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostram que cerca de 7,7 milhões de pessoas são beneficiadas com tratamento de esgotos domésticos, o que representa 39,5% da população urbana do Estado, cinco pontos percentuais acima da média nacional.
As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da Agência em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211. As informações completas sobre as condições para participação do programa e critérios de seleção estão na Resolução ANA 145, que traz o edital.
O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil habitantes, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil habitantes. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.
Mais informações: http://www.ana.gov.br/prodes/
